Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 proferido nos autos. 1283 JACIARA/MT, 22 de outubro de 2021. Considerando a pandemia de COVID-19 (Corona vírus), observemse as diretrizes constantes das Resoluções CNJ 313/2020 e TATIANE ARAGAO PINHEIRO 314/2020, do Ato Conjunto CSJT e CGJT 06/2020 e das Portarias Servidor TRT 23 SGP GP 59/2020, 68/2020, 75/2020 e 111/2020 e da Portaria TRT Correg GP 002/2020 para o c

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) MARISE REIS DAVID DR. RONALDO MANOEL SANTIAGO(OAB: 43017-A/PR) DR. FÁBIO RICARDO FERRARI(OAB: 17498-A/PR) DR. EDIVALDO BRUZAMOLIM SILVA DA ROCHA(OAB: 19471-A/PR) COMERCIAL ALIMENTICIA ZAMPROGNA LTDA DR. ADELCIO CERUTI(OAB: 5643A/PR) DRA.

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 3) Luiz Antônio dos Santos - RT n. 0010870-52.2017.5.15.0039 27.BENEDITO ROSA DA SILVA 0013337-04.2017.5.15.0039 4) Odalísio Lourenço de Almeida - RT n. 0013051- 28.BENEDITO SANDRO POSSIGNOLLO 0013044- 26.2017.5.15.0039 5109 34.2017.5.15.0039 Diante da notícia do falecimento do trabalhador PEDRO JESUS 29.CARLOS ANTONIO DOS SANTOS 0013325-87.2017.5.15.0039 CAMARG

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 local designados pelo perito nomeado pelo Juízo para realização 1351 Servidor Notificação dos trabalhos periciais. DESTINATÁRIO: KAYRA AUXILIADORA PINHEIRO DE OLIVEIRA JACIARA/MT, 15 de dezembro de 2021. EMERSON APARECIDO DA CRUZ Servidor Processo Nº ATOrd-0000033-09.2020.5.23.0071 RECLAMANTE KAYRA AUXILIADORA PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO REMI CRUZ BORGES(OAB:

Publicações Judiciais I ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mister esclarecer que os juros de mora e a correção monetária devem ser aplicados na forma prevista no Novo Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, em vigor na data da presente decisão, observada a prescrição quinquenal, se o caso. Tal determinação observa o entendimento da 3ª Seção deste E. Tribunal. Ressalte-se, ainda, que, no tocante à correção monetária, deve-se observar a modulação dos efeitos das ADI's 4357 e 4425, pelo C. STF. Com re

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 E SER CONSIDERADO PROVOCATIVO PARA O LAMENTAVEL DESFECHO. ASSIM, DIANTE DA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, MAS ATENTA AO PRI NCIPIO DE MINIMIZACAO DAS PENAS, FIXO A PENA-BASE EM 13 (TREZE) A NOS, 01 (UM) MES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DE INDIVIDUALIZACAO DA PENA, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A ATENUAN TE DA MENORIDADE, PREVISTA NO ART. 65, INCIS

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 RECORRIDO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. DRA. ARIANE GOMES DOS SANTOS(OAB: 305545-A/SP) DR. ALEXANDRE OUTEDA JORGE(OAB: 176530-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FELIPES DA SILVA - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Processo Nº AIRR-0011035-38.2017.5.03.0038 Complemento Processo Eletrônico Relator M

Publicações Judiciais I ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proferido na AC 2002.61.20.003044-7, em 10-07-2008. Passo então ao exame do presente caso. De início, verifica-se que o interregno ainda controverso corresponde à atividade urbana, em condição especial, no período de 26/08/1969 a 11/12/1970. Assim, deve ser considerado especial o período de 26/08/1969 a 11/12/1970, porquanto restou comprovada a exposição a ruído acima do limite permitido, conforme os documentos acostados nas fls. 08/08v, enquadrando-se no código 1.1.6 do Decreto nº 5

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 14º Juizado Especial Cível Nº do Processo: 05056570520148040092 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: IZAAC PINHEIRO DA SILVA Requerido: FRANCISCO PEDRO DE FRANÇA Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 14º Juizado Especial Cível Nº do Processo: 050567356201480

Publicações Judiciais I ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proferido na AC 2002.61.20.003044-7, em 10-07-2008. Passo então ao exame do presente caso. De início, verifica-se que o interregno ainda controverso corresponde à atividade urbana, em condição especial, no período de 26/08/1969 a 11/12/1970. Assim, deve ser considerado especial o período de 26/08/1969 a 11/12/1970, porquanto restou comprovada a exposição a ruído acima do limite permitido, conforme os documentos acostados nas fls. 08/08v, enquadrando-se no código 1.1.6 do Decreto nº 5