Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 674 Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO (OAB: 232689/ SP) (Defensor Público) (Fls: 154) 2 - 990.08.046905-3 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apelante: Diogo Henrique dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 697 Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Fernanda Baptista de Aquino (OAB: 201314/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 81 - 990.09.261262-0 - Apelação - Jacareí - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Cláudio Caldeira - Apelante: Bruno Ortiz Barbosa - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 500 47 - 990.08.066227-9 - Apelação - Mairinque - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Felisberto Pereira da Silva Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Durcília Silva (OAB: 28547/PR) (Defensor Constituído) (Fls: 155) 49 - 990.08.092633-0 - Apelação - Barretos - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 870 3 - 990.09.294127-5 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Cláudio Caldeira - Agravante: Evandro Sena Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELOISA BERALDI RIBEIRO CAMPOS (OAB: 133997/SP) (FUNAP) (Fls: 03) 1 - 990.09.331224-7 - Agravo de Execução Penal - São José dos Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 992 MORATO DE ANDRADE (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.151141-0 - Apelação - Sumaré - Apelante: Robson Fernando Alves - Apelante: Ediberto Chaves Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Caio Ferraz de Camargo Lopasso - Negaram provimento aos recursos. V. U.

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 131 - 33 LUCAS VIEIRA DA SILVA 607464 48º 64 JOSE ANTONIO MARCOLINO JUNIOR 711848 121º NELSON DA SILVA MADALENA JUNIOR 710813 49º 64 GERSON EGITO DE OLIVEIRA FILHO 711852 122º 54 54 JOSÉ LUCAS FERNANDES DA SILVA 608837 50º 64 JOANA D ARC ALEXSANDRA DOS SANTOS 604287 123º 54 54 SAMIR FERREIRA FÉLIX DE OLIVEIRA 602719 51º 64 JOSE EDVALDO SANTANA DA SILVA 6