Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2163 IP : 2182813/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEXANDRE LIGER PAIXAO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :1521840-41.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2212091/2020 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WELITON GONCALVES FERREIRA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 595 Processo nº.: 302.01.2009.009950-1/000000-000 - Controle nº.: 701/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIX BATISTA BRANCO NETO e outro - Fls.: 244 a 244 - Vistos.Fl. 242: por cautela, manifeste-se o Dr. Defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, se insiste no prosseguimento do recurso interposto, haja vista a renúnc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2629 Nº 0042969-69.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Celio Roberto Santesso - Magistrado(a) Paulo Rossi - Não conheceram. V. U. - 7º Andar Nº 0043288-37.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impette/Pacient: MARCO AURELIO DE FREITAS RODRIGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2629 Nº 0042969-69.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Celio Roberto Santesso - Magistrado(a) Paulo Rossi - Não conheceram. V. U. - 7º Andar Nº 0043288-37.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impette/Pacient: MARCO AURELIO DE FREITAS RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 606 BRASIL LTDA - Fls.: 205 a 205 - Nessa linha, diante de todo o exposto e a considerar procedentes as razões invocadas para o pedido, determino o arquivamento do presente inquérito policial, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 18 do CPP. - Advogados: LUCIANO GRIZZO - OAB/SP nº.:1376

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 983 1ª Vara Criminal M. Juiza CARINA LUCHETA CARRARA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 302.01.2009.010016-0/000000-000 - Controle nº.: 692/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIX BATISTA BRANCO NETO e outro - Fls.: 151 a 153 - Estão presentes as condições da ação penal (não afastadas pelos argum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 562 30/09/2008). (...) A lei não restringiu a suspensão de atipicidade de conduta às armas e munições de uso restrito ou não, nem exigiu especial prova de boa-fé ou demonstração de ânimo de sua entrega à autoridade policial, sendo prescindível o fato de se tratar de arma com a numeração raspada, ou s

Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As autoras, em suas razões de apelação, pugnam pela reforma da sentença, aduzindo que todos os requisitos necessários à concessão do benefício foram preenchidos. Contra-razões de apelação à fl. 58/60. À fl. 66/69, o Representante do Ministério Público Federal opinou pelo provimento do recurso da parte autora. Após breve relatório, passo a decidir. Objetivam as autoras a concessão do benefício previdenciário de auxílio-reclusão, na qualidade de esposa e filhas menores de 21

Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As autoras, em suas razões de apelação, pugnam pela reforma da sentença, aduzindo que todos os requisitos necessários à concessão do benefício foram preenchidos. Contra-razões de apelação à fl. 58/60. À fl. 66/69, o Representante do Ministério Público Federal opinou pelo provimento do recurso da parte autora. Após breve relatório, passo a decidir. Objetivam as autoras a concessão do benefício previdenciário de auxílio-reclusão, na qualidade de esposa e filhas menores de 21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3450 Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 39) 7003277-46.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Guilherme de Souza Nucci Agravante: Anilson Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) 700355