Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1433 pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, (i) assentar a natureza assistencial da relação jurídica em exame (caráter não-tributário) e (ii) manter a concessão de benefício de prestação continuada (Lei nº 8.742/93, art. 20) ao ora recorrido (iii) atualizado monetariamente segundo o IPCA-E d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 129 ROCHA - JULIA ANDRIOLI DA SILVA - - MIRIAN ADRIOLI - Certifico e dou fé haver designado audiência conciliatória para o dia 11/05/2015 às 16:20h, a se realizar na UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO, localizada na Alameda Bahia, nº 490-C, Ilha Solteira - SP. A presença do(a) autor(a) deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 74 NUNES ALVES & FILHO - ME - Telefonica Brasil S/A - intimação das partes de que em caso de interposição de recurso, o valor a ser recolhido a título de preparo, no prazo de 48 horas seguintes à interposição é de R$ 676,02, a ser recolhido na guia DARE, código 230-6, e R$ 32,70 (trinta e dois reais e set

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 85 sentença, findo o qual, se não forem reclamados, os mesmos serão inutilizados nos termos do artigo 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O valor do crédito é de R$ 921,71 (novecentos e vinte e um reais), atualizado até 24/08/2015, com a incidência da multa prevista no art. 475-J,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 1444 nº.:146938; PAULO ANTONIO SAID - OAB/SP nº.:146938; PAULO ANTONIO SAID - OAB/SP nº.:146938; PAULO ANTONIO SAID - OAB/SP nº.:146938; Processo nº.: 114.01.2011.003261-3/000000-000 - Controle nº.: 000137/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO CESAR NASCIMENTO GENEROSO - Fls.: 96 a 104 - JULGO PROCEDENTE o ped

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2105 603 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: Erisvan Felix da Silva Junior - DEMANDADO: Sergipe Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda. - Seac - 10-Ante o exposto, diante da imprescindibilidade da produção de prova pericial, que resulta na incompetência absoluta dos juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 119 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vitor Mattos Pereira - Vistos em despacho. Para o possível cumprimento do quanto deferido às páginas 5/7 item 5 dos autos digitais em epígrafe, deverá o exequente, em 3 dias apresentar memorial de cálculo atualizado, com a multa de 10% (dez por cento), sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 261 tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, sendo tal elemento referente ao momento em que o pedido de tutela provisória é requerido. Ademais, a tutela provisória de urgência (cautelar ou antecipada) possui como requisitos: a demonstr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2500 139 necessidade de produção de provas em audiência de instrução, inclua-se a presente demanda na pauta de conciliação e/ou instrução, procedendo com as intimações necessárias, bem como, com a intimação do representante do Ministério Público. De outro modo, caso uma das partes tenha opinado pela não realização de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3143 352 sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTORA: Elizângela Cristina do Nascimento Silva - D E S P A C H O Em resposta ao ofício enviado, o réu apresentou a informação sobre o cumprimento da determinação imposta na sentença prolatada. Desta feita, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se pro