Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 261 tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, sendo tal elemento referente ao momento em que o pedido de tutela provisória é requerido. Ademais, a tutela provisória de urgência (cautelar ou antecipada) possui como requisitos: a demonstr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8581 Que não teve informação adicional se esse rapaz pegou alguma bicicleta, moto ou alguma coisa assim. Que não deu para ver nada não e também não foi lá na hora. Que não recebeu informação no momento se o rapaz que atirou pegou alguma coisa para ir embora. Que no momento do fato estavam no local o depoente, o dono da loja, tinha um cliente também lá dentro,

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

92 - Ano XCIII • NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA ALVARO SALLES DE PAULA LUIZ HENRIQUE ACIOLI NOGUEIRA MARLENE BARBOSA VIEIRA RENNAN CARVALHO FERREIRA DE LIMA LUIZ FELIPE ALVES KAROLINY DE KÁCIA SIQUEIRA SUELAENY APARECIDA DE ANDRADE JANDERSON JOSÉ DA SILVA 665030546 665017879 665023693 665002043 665021224 665039640 665028469 665038254 665027447 665052092 GRE METRO NORTE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 119 4.5. Fica, desde já, concedida ordem de arrombamento (art. 846, CPC/15), bem como, autorizada força policial, se necessário (art. 846, § 2º, CPC/15). 4.6. Fica concedido ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios do artigo 212, §2º do Código de Processo Civil/2015, c.c. artigo 12 da Lei nº 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 119 prazo, caso não tenha sido efetuado o pagamento, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil/15, bem como a restrição de veículos via RenaJud (que posteriormente deve ser penhorado, se presentes os requisitos necessários), eis que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1814 do feito, que contou com a concordância do requerido a fls. 109 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com amparo no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: IDALINA TEREZA ESTEVES DE O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2078 452 SDS/AL; 2) Jamily da Silva dos Santos, RG 4027308-3, acompanhada de sua responsável legal, senhora Maria Cicera dos Santos, portadora do RG nº 3033323-7; 3) Juliete Santos Ferreira, RG nº 36913189 SSP/AL; 4) Júlio César Lins Campos, RG nº 1569785; 5) Nildson Leandro Rolim Barbosa, RGPM 14.401-013, e 6) Jean Alex da Silva (ac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1990 265 Pedido de Antecipação Parcial de Tutela, baseada na lei 9.099/95.2- A parte demandante alega ser pobre na forma da lei, razão porque requer o benefício da gratuidade Judiciária.3- A lei 1.060/50, em seu art. 4º, aduz que “a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4347 José da Trindade - Ante os exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código do Processo Civil, e condeno a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar a LOURIVAL JOSÉ DA TRINDADE o valor corresponde

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3164 200 relação à parte autora,Wilson Bezerra Ferreira (CPF nº 227.639.294-00), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento, que arbitro, desde já, em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia; e (2) CONDENAR o réu, Estado de Alagoas, a pagar a parte autora, a quantia de R$ 28.256,03 (quatorze mil