Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1933 Processo 0094649-84.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FÁBIO DE AZEVEDO SILVA - Vistos. Por v. Acórdão proferido pela 7ª Câmara de Drieito Criminal, foi negado provimento ao apelo do réu e dado parcial provimento ao recurso de apelação do MP, para condenar o réu Fábio à pena de 4 a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2914 101 por requerimento, através do seu patrono, que possui poderes para desistir, conforme procuração outorgada e acostada aos autos. 5. Diante do exposto, com fundamento no pedido de desistência e no que estabelece o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem a resolução do mérito.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2837 762 acerca de sua hipossuficiência basta para a concessão do pedido, revestindo-se tais documentos de presunção relativa de veracidade. Em análise dos autos, verifica-se que a parte juntou declaração de hipossuficiência juntada aos autos, não havendo, por ora, qualquer elemento nos autos que elida a mencionada presunç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2777 603 de impronúncia não produz coisa julgada material, mas apenas coisa julgada formal, possibilitando que essa decisão seja modificada a qualquer momento, desde que não afronte o prazo prescricional, em razão do eventual surgimento de novas provas capazes de atribuir aos réus indícios contundentes de que eles teriam participa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4084 Fazer, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Certifique-se. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expediçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3198 414 nos termos do art. 7º da Lei n.º 12.153/09. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, para opor as considerações que justificada

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JULIANA REBEKA SANTOS OLIVEIRA 0003134d 1247º 52,74 JESSICA RIBEIRO COSTA 0002543e 1248º 52,74 MARIA NATHALIA JEANINE SILVA SANTOS 0003843k 1249º 52,74 DEBORA BARBOSA DA COSTA PEREIRA 0001996d 1250º 52,74 ANDREZA PEIXOTO NASCIMENTO 0003053d 1251º 52,74 THAYNA MORAES DE SOUZA SILVA 0000893k 1252º 52,74 DOUGLAS MACOLYN DE OLIVEIRA BARBOSA SILVA 0000500j 1253º 52,74 CAMILA CAROLINA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para o dia 07/05/2020 às 09:15h na Sala de conciliação. A referida audiência ocorrerá na 5ª Vara do Juizado Especial Cível, sito à Rua Alexandre Amorim, nº 285, 2º Andar, Aparecida - CEP 69010-300, Fone: 3212-6240, Manaus-AM - E-mail: [email protected] ADV: LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI (OAB 12343/ AM) - Processo 0627217-80.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1940 e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da efetivação da medida liminar, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, servindo o presente de mandado. Fica o(a) réu(ré) advertido(a) de que sem o pagamento da inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 287 CERQUIARI X MDM LOCAÇÕES DE MÁQ E EQUIP AGRÍCOLAS LTDA ME - Manifeste-se o autor em prosseguimento ante a certidão do oficial de justiça. - ADV SUZANA COMELATO GUZMAN OAB/SP 155367 533.01.2009.004580-1/000000-000 - nº ordem 409/2009 - Condenação em Dinheiro - - FRANCISCO MATIAS DE SOUSA X LAURINDO FELI