Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 949 OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para declarar o tópico final de fls. 81, que integra a fundamentação da sentença por contradição, nos seguintes termos que dela farão parte integrante em substituição ao anterior, mantendo-a intacta no mais: “... JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1542 Licenças - SANDRA LOPES GERALDO ROSA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA - Sentença nº 1352/2012 registrada em 23/10/2012 no livro nº 90 às Fls. 224/229: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por SANDRA ROSANE CICERO PAZZETTI em face do MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, resolvendo o méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2858 Batista - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Diante da certidão retro, cobre-se através do Portal Eletrônico, o agendamento da perícia médica solicitada ao IMESC através do ofício de fls. 220/221. Sem prejuízo, mas considerando especialmente o tempo decorrido, causando p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 5443 Processo 1008342-24.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Erotilde Souza Leite - Banco Safra S/A - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo de fls.62/64 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1994 especial para os requeridos apresentou contestação por negativa geral (fls.77). RELATEI. DECIDO. Reconhecido o direito em que se funda a ação, nada mais há para conferir e o julgamento antecipado se impõe. A pretensão é PROCEDENTE Na inicial a autora alega que iniciou relacionamento duradouro com o “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 1638 MARCO AURELIO BRAZ DA SILVA e outros - Fls.: 0 - FICAM OS DEFENSORES DO CORRÉU MARCO AURÉLIO INTIMADOS PARA APRESENTAREM AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - Advogados: FAUSTO JOSÉ DA ROCHA - OAB/SP nº.:217740; ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO - OAB/SP nº.:61091; Processo nº.: 576.01.2009.043943-1/000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2191 Processo 0008991-52.2021.8.26.0996 (apensado ao processo 1000863-26.2021.8.26.0996) - Pedido de Providências Integridade física - Rodrigo Domingues Medina - Servirá cópia desta decisão de ofício a direção da CDP Guarulhos II. - ADV: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/SP) Processo 0008991-52.2021.8.26.0996 (a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 4050 GUIMARÃES BORGES (OAB 139977MG), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 0003849-83.2019.8.26.0011 (processo principal 1003489-34.2019.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Sidinei Uoda Ferreira - Vistos. Anote-se ser este incidente Cumprimento de Sentença. Presentes os r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2218 seguintes etapas: a. A autoridade competente deve expedir ofício para a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para que proceda ao transporte do preso ao posto do IML mais próximo ao presídio. Além desse documento, a autoridade judicial deve expedir requisição para que seja coletada amostra biológica d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 1266 e artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO RECONHECENDO QUE KELLEN KASSIA GONÇALVES RAMALHO E MARCOS ANDRADE DE OLIVEIRA VIVERAM EM UNIÃO ESTÁVEL DESDE 1989 ATÉ MAIO DE 2006, DETERMINANDO A PARTILHA DOS BENS NOS MOLDES ACIMA DETERMINADOS. Em razão da sucumbência condeno o requerido nas