Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4055 AUTOR: CARLA DOS SANTOS FERNANDES RÉU: EDITH FELIX DO AMARAL E SILVA NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020183-05.2015.5.04.0721 - AÇÃO Fica V. Sa. notificado a tomar ciência, sob pena de preclusão, dos TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) cálculos de liquidação apresentados pelo contador em 06/04/2019. Prazo de lei. AUTOR: CARLA DOS SANTOS FERNANDES RÉU: EDITH FE

Publicações Judiciais I ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, positivados os requisitos legais, reconhece-se o direito da parte autora à aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, incluído o abono anual, a ser implantada a partir da data da citação (09/05/2006 - fls. 37), conforme determinado pela r. sentença. Impõe-se, por isso, a manutenção da procedência da pretensão da parte autora. No tocante aos juros e à correção monetária, note-se que suas incidências são de trato sucessivo e, observados os termos do artigo 293 e do

Publicações Judiciais I ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, positivados os requisitos legais, reconhece-se o direito da parte autora à aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, incluído o abono anual, a ser implantada a partir da data da citação (09/05/2006 - fls. 37), conforme determinado pela r. sentença. Impõe-se, por isso, a manutenção da procedência da pretensão da parte autora. No tocante aos juros e à correção monetária, note-se que suas incidências são de trato sucessivo e, observados os termos do artigo 293 e do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003923-64.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VERA AKIKO MAIHARA, CASIMIRO JAIME ALFREDO SEPULVEDA MUNITA, DEBORAH INES TEIXEIRA FAVARO, EDSON GONCALVES MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP153298, LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487 Advogados do(a) AUTOR: RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP153298, LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487 Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487, R

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004596-57.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA VIANNA MEIRELLES FREIRE E SILVA - SP203752 APELADO: ANA MARIA GRACIANO FIGUEIREDO, ARTUR WILSON CARBONARI, BARBARA PACI MAZZILLI, RENATO SEMMLER Advogados do(a) APELADO: RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP1532980A, LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003923-64.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VERA AKIKO MAIHARA, CASIMIRO JAIME ALFREDO SEPULVEDA MUNITA, DEBORAH INES TEIXEIRA FAVARO, EDSON GONCALVES MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP153298, LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487 Advogados do(a) AUTOR: RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP153298, LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487 Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487, R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 4 de dezembro de 2020. MONITÓRIA (40) Nº 5021874-71.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: LUIZ PIRES CASTANHO MARSAIOLI D E S PA C H O Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 15 dias. Oportunamente, torne o processo concluso. Int. SãO PAULO, 4 de dezembro de 2020. MONITÓRIA (40) Nº 5020719-28.2020.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR:

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004596-57.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA VIANNA MEIRELLES FREIRE E SILVA - SP203752 APELADO: ANA MARIA GRACIANO FIGUEIREDO, ARTUR WILSON CARBONARI, BARBARA PACI MAZZILLI, RENATO SEMMLER Advogados do(a) APELADO: RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP1532980A, LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA -

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de abril de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5013598-51.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR APELADO: CLAUDIO DOMIENIKAN, FABIO DE TOLEDO Advogados do(a) APELADO: RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP153298-A, LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487-A Advogados do(a) APELADO: RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP153298-A, LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇ

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Assinatura ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRIDO Juíza Relatora ADVOGADO ADVOGADO 16755 R SARTORI ENGENHARIA LTDA ME RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS(OAB: 153298/SP) LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA(OAB: 143487/SP) FERNAN