Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 264 FAZ SABER a(o) DIOGO RAFAEL SIQUEIRA BATISTA, Brasileiro, Casado, CPF 296.037.418-50, Nascido/Nascida 27/08/1982, com endereço à Rua Felipe dos Santos, 202, Jardim Monte Castelo, CEP 17524-370, Marilia - SP, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte de Aline da Costa Rodrigues Batista. Encontrando-se o réu em

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Rocha Notificação 1766 e certo ao devido processo legal, especialmente diante da impenhorabilidade legal da remuneração do impetrante, que sequer seria parte no processo, não se justificando os fundamentos Processo Nº MSCiv-0000219-71.2021.5.21.0000 Relator EDUARDO SERRANO DA ROCHA IMPETRANTE LUIZ EDUARDO FEIX FERREIRA ADVOGADO PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS(OAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003580-08.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6310026722 AUTOR: MARIA HELENA FERNANDES DOS SANTOS (SP349024 - ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Trata-se de ação de ação de concessão aposentadoria por tempo de contribuição proposta por parte autora sem advogado em face do INSS. A sentença concedeu à parte autora MARIA HELENA FERNANDES DOS SANTOS o benefício de aposent

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 716 a notificação da autoridade impetrada, a intimação da litisconsorte, mostra ilegal ou abusivo em si mesmo, haja vista a instauração do a manifestação doórgão do MPT e o julgamento final da ação de incidente para desconsideração da personalidade jurídica da segurança, com a desconstituição dos atos de constrição empresa executada e a declarada natu

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 817 Diante da previsão contida no art. 15 da Lei 8.036/90, c/c a Intimado(s)/Citado(s): - FUTURA NE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI prescrição contida OJ 195, da SDI-1/TST, não incide FGTS sobre as férias deferidas nesta sentença, em razão de sua natureza jurídica indenizatória PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Consoante previsão contida no parágrafo único do art. 26

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Requerente Advogado Requerente Requerido MARIA DE LOURDES FELIX FERREIRA Áurea Feliciana Pinheiro Martins(OAB: 11464-A/DF) Instituto Nacional do Seguro Social SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU - Ante os termos da petição à fl. 509, homologo a renúncia formulada, pela exequente MARIA DE LOURDES FELIX FERREIRA, CPF: 339.465.071-15, ao valor superior ao

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 227 seguir descrito: Gleba é delimitada por um polígono irregular cuja descrição se inicia no marco M0, assinalado em planta anexa, como segue: Do marco M0 ao marco M1, azimute de 145°26’57”, distância de 7,68 m; Do marco M1 ao marco M2, azimute de 148°47’40”, distância de 6,43 m; Do marco M2 ao marco M3, azimute de 149°47’

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 816 e) FGTS não recolhido durante toda a vigência do contrato de partir da citação, a taxa Selic. trabalho, bem como sobre as verbas devidas por força da presente Recolhimentos previdenciários na forma da Súmula 368 do C. TST, sentença, no percentual de 8% sobre as remunerações mensais, de acordo com a planilha em anexo, que é parte integrante desta acrescido

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 265 Ainda merece destaque o fato de que LUIZ EDUARDO FELIX determinação de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável (art. FERREIRA (CPF 088.435.317-60), além de deter poderes para 297 do CPC), determino a imediata expedição das ordens de movimentar as contas bancárias da executada, também era o constrição, inclusive com o registro de indisponibilidade de be

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7556 no mesmo horário: das 12:00 (mas batiam o ponto 13:40) e mercadorias e serviços) para livre acesso no aplicativo (PRweb saíam às 22:00 (mas saíam de fato 22:30/23/meia noite, e lookbox) de acesso por todos os setores; esse aplicativo dependendo do fechamento); Datas comemorativas de todos existe desde a admissão do depoente; quando puxa o extrato trabalhavam q