10 resultados encontrados para felix pereira pinto - data: 16/08/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2386 Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8002422-04.2019.8.05.0041 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Pindobaçú Representante: Valdirene Franca Dos Santos Advogado: Matheus Da Rocha Pinto (OAB:BA35178) Reu: Felix Pereira Pinto Reu: Eliete Ferreira P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1961 Ademais, o E.STJ entende que existe litisconsórcio passivo necessário entre TODOS OS AVÓS, sendo o caso da requerente constar na inicial além da avó paterna, o avô paterno e os avós maternos. Vejamos o que diz o STJ: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS SUBSIDIÁRIOS. AVÓS. INCLUSÃO DOS AVÓS MATERNOS. PRECEDENTES. ALEGAÇÃ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1965 Cumpra-se. PINDOBAÇU/BA, 04 de outubro de 2021 Gabriella de Moura Carneiro Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8001463-33.2019.8.05.0041 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Pindobaçú Representante: Vandelma De Jesus Cerqueira Advogado: Mat
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3491 DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 08:45 horas CÍVEIS PROCESSO: 0739956-25.2022.8.04.0001 CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO: 12450/PE - Antônio Braz da Silva REQUERIDO: Lucas Jesus da Silva Marialva VARA: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Tr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 103425/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 204 EMITENTE: 5662271 AR/MP EDITAL DE DE INTIMAÇÃO DA REQUERENTE ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L133 PROTOCOLO NUMR: 352290-28.2015.8
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3491 PF: 958/2023 - 1.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO: Eriton Farias Leitão INDICIADO: Misael Gomes de Almeida VARA: Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:43 horas PROCESSO: 0410811-60.2023.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: 976/2023 - 1.º DISTRITO INTEGRADO DE
Edição nº 115/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de junho de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.13.1.003281-8 ALEATORIA 17/06/2015 1054 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 6239 - Fixação 201 - VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DO RIACHO FUNDO A.B.P.D.S. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: As
TJDFT 21/05/2015 - Pág. 1217 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira Diretor de Secretaria: Bruno Correia da Costa Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2012.13.1.001046-3 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1966 Advogado(s): SENTENÇA 1. Relatório (art. 489, I do CPC/2015). Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por D S P representado neste ato por sua genitora VALDIRENE FRANÇA DOS SANTOS em face de FELIX PEREIRA PINTO e ELIETE FERREIRA PINTO (AVÓS PATERNOS), ambos qualificados nos autos. Em despacho (Id. 165683451) foi determinado que a autora emendasse a inicial, inclu