Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2345 JOSE HUMBERTO ZANOTTI OAB/SP 69199 - ADV ARIANE DORIGON COSTA OAB/SP 185169 604.01.2003.008102-5/000000-000 - nº ordem 2876/2003 - Inventário - Inventário e Partilha - FERNANDA SARDINHA DE ALMEIDA X JOSE DOMINGUES DE ALMEIDA - Apresente a parte autora os originais dos documentos correspondentes às fls. 07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 347 informando a alteração. Deixo de condenar nas custas, despesas do processo e honorários advocatícios por serem beneficiários da assistência judiciária gratuita (fls. 21 e 48), bem como pela ausência de contraditório. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 55217 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 131 decibéis até 05-03-1997, desde que aferidos esses níveis de pressão sonora por meio de perícia técnica, trazida aos autos ou noticiada no preenchimento de formulário expedido pelo empregador. Com a entrada em vigor do Decreto 2.172, de 5/3/1997, que revogou expressamente o Decreto 611/92, passou-se a exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2722 Processo 0000519-51.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Dorival Alves de Oliveira - Isto posto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nestes autos de nº 0000519-51.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 123 (OAB 200832/SP) Processo 0500487-07.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500487) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública do Município de Americana - Luiz Antonio Pires da Silva - - Maria de Fatima Oliveira da Silva e outros Vistos... 1) Acolho a exceção de executividade opos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1931 art.1023, § 2°, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos, pois se acolhidos poderá modificar a Sentença embargada. - ADV: ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP), NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 359945/SP), FELIX ROBERTO MARTINS (OAB 88372/SP) Processo 1000530-71.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 118 compra e venda no cartório de imóveis” (Súmula 239 do STJ). De outra banda, na ação de adjudicação compulsória devem figurar no polo passivo da ação todos os anteriores compromissários do imóvel, porque, eventualmente, pode algum deles alegar eventual ruptura da cadeia sucessiva (p. ex., distrato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 723 defesa (art. 5º, LV, CF). 5. Intimem-se. Diligencie-se. 6. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1001924-94.2014.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 109 à aplicação da correção e juros de mora nos moldes da Lei nº 11.960/09. Determino a extinção do processo com julgamento do mérito, conforme artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.Não há incidência de custas processuais nesta fase de primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 85 295, incisos II e III, e artigo 267, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil, no que tange ao pedido de alimentos às filhas menores porque não figuram no polo ativo da demanda e porque referido pedido deve ser formulado em ação autônoma, observado o rito previsto na Lei nº 5.478/68; c) Indefiro