58 resultados encontrados para felix souza silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO C
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 4715 Nos termos do Item VI da Súmula nº 85, do C. TST, é inválido acordo de compensação de jornada em atividade insalubre, ainda Em 07/12/2021, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal que estipulado em norma coletiva, sem a necessária inspeção Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo prévia e permissão da autoridade competente. em ses
TJDFT 12/03/2018 - Pág. 1512 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2018 Juíza de Direito: Luciana Yuki Fugishita Sorrentino Diretor de Secretaria: Alexandre Rodrigues Frota Neves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2017.03.1.011427-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FELIX SOUZA SILVA e outros. Adv(s).: DF035432 - BRUNO JO
TJDFT 16/11/2018 - Pág. 1627 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Luciana Yuki Fugishita Sorrentino Juiz de Direito Substituto: Enio Felipe da Rocha Diretor de Secretaria: Alexandre Rodrigues Frota Neves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.03.1.002243-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GUIL
Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2019 Juíza de Direito: Joelci Araujo Diniz Diretora de Secretaria: Janine Oyadomari Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2018.01.1.025397-3 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: KAIO ROGERIO NASCIMENTO COSTA e outros. Adv(s).: DF025530 - LARISSA MACHADO BOTELHO, D
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Quaisquer requerimentos/peticionamentos deverão ser efetuados através do processo eletrônico sob pena de serem considerados inexistentes (art. 13 do Provimento GP-VPJ-CR n° 4/2013 deste TRT). Os autos físicos do processo ficarão arquivados em Secretaria e ficarão à disposição das partes para as consultas que se fizerem necessárias até o arquivamento definitivo dos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1913 SANTOS VITIMA:E. P. . DECISAO 1. Compulsando os autos verifico que aos réus foi concedida a suspensão condicional do processo, tendo o procedimento seguindo o seu regular andamento inclusive com guia de cumprimento expedida. Assim, considerando ainda o transcurso do tempo, verifica-se que o documento mencionado às fls. 27 não infere no processo. 2. Sendo assim, determino a secretaria que certifi
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2296 0065558-88.20158140401 e a perda de objeto dos presentes autos, devolva-se a carta precatória com as homenagens de estilo. . Marituba (PA) 05 de julho de 2021. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 06240752320168140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/07/2021 DEN
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 2617 FERREIRA COSTA - Fls.: 0 - Para audiência preliminar, designo o dia 27 de setembro, p.f., às 15:00 horas, intimando-se o autor do fato a comparecer acompanhado de advogado, caso possua condições para tanto. - Advogados: FABIO CESAR DE ALESSIO - OAB/SP nº.:83434; Processo nº.: 648.01.2012.000826-0/000000-0
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 1651 MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), ADRIANO NUNES CARRAZZA (OAB 107566/SP) Processo 0049258-30.2010.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.M.S. - De acordo com o art 104-A, §3º, da NSCGJ, providencie o(a) exequente o encaminhamento da certidão de protesto ao cartório de Protesto de L