Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Intimem-se. Campinas, 5 de julho de 2019. NOTIFICAÇÃO (1725) Nº 5002495-95.2018.4.03.6105 REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) REQUERENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 REQUERIDO: RICARDO VILLELA INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Comunico que, nos termos do despacho proferido, os autos encontram-se com VISTA às partes para MAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: FELLIPE DANIEL DE MORAIS FERNANDES - SP251024, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881 Advogado do(a) IMPETRANTE: FELLIPE DANIEL DE MORAIS FERNANDES - SP251024 Advogado do(a) IMPETRANTE: FELLIPE DANIEL DE MORAIS FERNANDES - SP251024 Advogado do(a) IMPETRANTE: FELLIPE DANIEL DE MORAIS FERNANDES - SP251024 Advogado do(a) IMPETRANTE: FELLIPE DANIEL DE MORAIS FERNANDES - SP251024 IMPETRADO: DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, PRESIDENTE DA CEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 436 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO BATTAUS NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0599/2015 Processo 0001624-56.2012.8.26.0037 (00125/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Compan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 3256 (OAB 137205/SP) Processo 1000989-86.2017.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Fellipe Daniel de Morais Fernandes - Fellipe Daniel de Morais Fernandes - Despacho - Genérico - ADV: FELLIPE DANIEL DE MORAIS FERNANDES (OAB 251024/SP) Processo 1000989-86.2017.8.26.0650 - Procedimento do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Adicionou, ademais, pedido de condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização compensatória de danos materiais em montante correspondente ao da multa quitada. Pois bem. A Justiça Federal tem competência ratione personae e, portanto, absoluta, não lhe competindo processar causas que tenham por partes pessoas não relacionadas no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, salvo se estiverem em litisconsórcio necessário com entes que disponham de foro federal. Sabe-se, a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, em consonância com a jurisprudência acima, restou demonstrada a existência de direito líquido e certo da parte impetrante a ser protegido por meio do writ, a fim de que seja aplicada a anterioridade geral na aplicação dos Decretos nºs 8.415/2015 e 8.543/2015, e pelos mesmos fundamentos, do Decreto nº 9.393/2018, observando-se os limites do pedido. DIANTE DO EXPOSTO, concedo a segurança pleiteada, razão pela qual julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Adicionou, ademais, pedido de condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização compensatória de danos materiais em montante correspondente ao da multa quitada. Pois bem. A Justiça Federal tem competência ratione personae e, portanto, absoluta, não lhe competindo processar causas que tenham por partes pessoas não relacionadas no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, salvo se estiverem em litisconsórcio necessário com entes que disponham de foro federal. Sabe-se, a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2800101155058, conforme extrato juntado aos autos, devendo o(a) mesmo(a) manifestar-se quanto à satisfação do seu crédito, no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, venham os autos conclusos para sentença. 0011544-32.2010.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 060341174.1995.403.6105 (95.0603411-7)) ALFREDO ALMEIDA JUNIOR(SP021585 - BRAZ PESCE RUSSO E SP090393 - JACK IZUMI OKADA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1244 - FABIO TAKASHI IHA) X ALFREDO ALMEIDA JUNIOR X I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 378 também, incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos o art. 523, § 1º do CPC. Em havendo o pagamento parcial, a multa e os honorários previstos no § 1º, incidirão apenas sobre o restante. Caso não seja efetuado o pagamento em 15 dias, inicia-se o prazo de mais 15 dias, independentemente de

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2338 Interno, o Excelentíssimo Senhor Juiz Titular de Vara do Trabalho Cleber Antonio Grava Pinto (cadeira da Excelentíssima Senhora Desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho). Acórdão Compareceram para julgar processos de suas competências os Excelentíssimos Senhores Magistrados Renan Ravel Rodrigues Fagundes, Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim,