Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO 10927 Isento de Imposto de renda. AUTOR: ALEXANDRE ALVES LINS Tendo em vista o valor da homologação dos cálculos acima RÉ(U): ICOMON TECNOLOGIA LTDA descritos, e os valores dos depósitos recursais efetuados pela TELEFONICA BRASIL S.A. reclamada Icomon Tecnologia Ltda quando da interposição dos -Sentença, ID: db11ea6 recursos, decorri

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 9774 cada credor, sob pena de ofício à Receita Federal do Brasil. Condeno o reclamante no pagamento de honorários da parte ré, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. arbitrados em 5% sobre o proveito econômico obtido com defesa, Considerando que o presente processo foi ajuizado após a Reforma assim considerada a diferença entre o valor postulado em cada Trabalhista, não há

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5127 recolhidos, ordinariamente, com a contribuição social, não está Intime-se as partes. abarcada na competência material dessa Justiça especializada. Dispensada quanto a Procuradoria Regional Federal a intimação, Pagamento de horas extraordinárias, intervalo intrajornada e notificação e a separação dos autos para vista ou carga. feriados, considerada a jorn

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO 01/06/2022 ( ID:341fd79 ) O reclamante soergueu o valor do deposito recursal através do RECLAMADO alvará judicial emitido em 02/06/2022 no importe de R$ 10.607,02 ( ADVOGADO ID: 95402ec ) RECLAMADO ADVOGADO Tendo em vista a elaboração da planilha de atualização de calculos confeccionada pela secretaria desta vara, ID: 9532b31, que tem como base os valores da

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 4621 Caso V. S.ª não consiga consultá-lo via internet, deverá comparecer A parte autora, de seu turno, argumenta que, apesar da reversão da à Unidade de Atendimento (endereço acima indicado) para ter justa causa, este juízo deixou de apreciar o pedido referente ao acesso a eles ou receber orientações. levantamento do FGTS. Reconheço a omissão e passo a saná-l

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 4120 preliminar tem total relação com o mérito da causa, portanto, com Processo: 1000332-60.2016.5.02.0372 - Processo PJe-JT ele serão examinados e decididos. Rejeito a preliminar. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DA INÉPCIA DA INICIAL. Autor: ANTONIO JOSE DE MIRANDA CAMPOS JUNIOR REJEITO A PRELIMINAR, uma vez que a

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2149 VOTO Mérito: Horas extras, intervalos intrajornada e interjornada, Conheço do recurso, por preenchidos os pressupostos legais de dano moral e descontos indevidos admissibilidade. Insurge-se a reclamada em face do decreto condenatório, aduzindo Preliminar: Revelia e confissão. Cerceamento de defesa que são indevidas horas extras e reflexos, inclusive referentes ao in

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3534/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3644 inciso IV) nem a decisão regional atentou contra direito social da Lei trata do período pré-processual ("compreendido entre a data constitucionalmente assegurado (incisoIII) ou jurisprudência de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento") e o seu § sumulada do TST ou STF (inciso II), quer pelo valor da causa 1º do período judicial ("contados do ajuizamento da recla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 887 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2020 Processo 0000079-13.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. C.G.S.N. - C.S.N.S. - Vistos. Comprove a defesa documentalmente a alteração do nome do acusado. A matéria suscitada pela Defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 887 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2020 Processo 0000079-13.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. C.G.S.N. - C.S.N.S. - Vistos. Comprove a defesa documentalmente a alteração do nome do acusado. A matéria suscitada pela Defesa