524 resultados encontrados para fellipe heric da rocha lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2142 encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP), RODRIGO RAMALHO CARDOSO (OAB 267545/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP) Processo 1008973-57.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CLAUDIR ANTON
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1901 não incidindo sobre o FGTS) da parte requerida, em caso de vínculo empregatício, e de 40% do salário mínimo quando desempregado. Os alimentos provisórios serão devidos a partir da citação e deverão ser depositados em conta corrente em nome da representante legal dos filhos, a ser informada nos a
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2064 Central de Mandados.Após, devolva-se à origem com nossas homenagens, na forma indicada no Comunicado CG nº 1951/2017. Em caso de mandado positivo, o mandado físico deverá ser encaminhado via malote ao juízo deprecante.Int. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP) Processo 1008953-90.201
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1704 abrangendo todos os executados, e não apenas o ora embargante), e atendendo aos princípios da economia processual e da celeridade, decidirei a respeito desta questão nos próprios autos da execução.Determino que a serventia junte aos autos da execução nº1007760-45.2015.8.26.0361 cópias desta decisão
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2265 de gratuidade processual. Designo sessão de conciliação para 26/08/2019 às 10:00h, a realizar-se no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE CARAGUATATUBA, sito na Av. Paraná, 340 Jardim Primavera. Cite(m)-se o (a) (s) requerido (a) (s) para os termos da ação, intimando-o (a
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2059 providenciar a impressão da presente através do Sistema SAJ/PG-5, encaminhando-a ao Cartório de Registro Civil competente para que proceda à averbação ora determinada. Ressalto, outrossim, que apenas para as partes beneficiadas pela gratuidade da justiça, deverá a z. Serventia encaminhar cópia da pr
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2287 sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Nos termos do Enunciado 35 da ENFAM “pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.” Sob pena de preclusão, fica facultad
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1957 ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEX FERNANDES VILANOVA (OAB 225383/SP), DANIELA SPAGNUOLO CRESPO (OAB 172748/SP), PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP) Processo 0009484-62.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1001494-71.2017.8.26.0361) (processo principal 100149471.2017.8.26.0361) - Cumpr
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2142 encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP), RODRIGO RAMALHO CARDOSO (OAB 267545/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP) Processo 1008973-57.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CLAUDIR ANTON
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1920 operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), FELLIPE