37 resultados encontrados para fellipe martins de lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1305 relatório médico atestando a impossibilidade de locomoção da interditanda, para posterior análise da manutenção ou não da perícia médica pelo Imesc; c) aprovo os quesitos apresentados pela Defensoria Pública a fls. 71; e, d) ao Ministério Público para ciência da decisão de fls. 55/56, bem como par
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1705 - ADV: JOICE CRISTIANE CRESPILHO TORRES (OAB 298048/SP), MILENE GOUVEIA LODEIRO DE MELLO (OAB 171949/ SP) Processo 1031546-08.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.M.J.N. - A.J.N.J. - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes (fls.
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1613 manifeste-se a exequente. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS PORTONI SOUZA (OAB 316519/SP), LETÍCIA APARECIDA FERREIRA ROSA (OAB 438768/SP) Processo 1024122-46.2020.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1317 - Oferta - A.P.B.L. - D.C.L. e outro - Manifeste-se a parte autora. - ADV: NOELLE ESPEDA GARCIA (OAB 314687/SP), ROSELI BATISTA (OAB 361904/SP) Processo 1023835-49.2021.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rinaldo Rodrigues Leite - - Josilene Rodrigues Leite - - Everton Guimarães Leite -
1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 4. O pedido de nulidade do leilão formulado pelo credor hipotecário será analisado na decisão que apreciar os Embargos à Arrematação. Intime-se." Processo Nº RTOrd-0000386-94.2015.5.09.0659 Processo Nº RTOrd-00770/2015-659-09-00.0 Autor Autor Autor Autor Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Dircelia de Almeida Andrekowicz Laiza Tamara Andrekowicz (Menor) Thalia An
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1145 Processo 1019589-10.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1011997-12.2021.8.26.0071) - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - Marilda Pizelli Piovesan - Maycon Siqueira Piovesan - Ante o exposto, a) determino que a inventariante apresente a certidão de inexistência de débito da esfera estadual; b) escla
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1315 - Intime-se a curadora, para prestação de contas quanto ao alvará expedido à fl. 102, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao MP para apuração da prática de eventual conduta na esfera criminal. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP) Processo 1031506-65.2017.8.26.00
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1570 tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos: 1 - até R$ 50.000,00......................................10 UFESPs 2 - de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00........100 UFESPs 3 - de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1426 Amantini Júnior - - Claudio Amantini e outros - Designo audiência de conciliação para o dia 06/12/2022 às 14:30h, que será realizada por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador dos participantes), via computador ou smartphone com acesso à
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1433 com contribuição previdenciária e imposto de renda), incidindo sobre terço constitucional de férias, décimo terceiro salário, horas extras, adicionais, conversão de férias em pecúnia e sobre participação nos lucros e nos resultados, ficando excluído do cálculo as parcelas de natureza indenizatória