Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 24/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº1450.01.0049029/2022-38 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 9247162/2020 (Penitenciária de Uberlândia I, Presídio de Uberlândia I e Presídio de Araguari I). EmpresaTotal Alimentação S/A, CNPJ – nº13.668.070/000164,com sede naAlameda Oscar Niemeyer, nº 975, Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP: 34.006-065.Pr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, sob pena de REVELIA: WELDER SOARES DE CASTRO – MASP 904.369-6 – PROCESSADO NO PAD 084/2016 Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018. Fellipe Puiati Toledo Presidente do PAD nº 084/2016 21 1147765 - 1 PORTARIA GAB N°01/2018 Substituimembro designado na PORTARIA GAB N° 22/2017 para comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a partir de 23/07/2018: Masp 1072710-5, Silvânia A. Rocha, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio. João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU 450/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL 552/2014 Diretora de Ações Especializadas Superintendente de Assistência Farmacêutica/ Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar Diretor de Políticas de Atenção Primária à Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE 1767/2014 CARATINGA PREFEITURA MUNICIPAL Diretora de Ações DE SANTO ANTONIO DO 1219/2014 Especializadas RETIRO PREFEITURA MUNICIPAL Diretora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC HAC HAC 12871869 12590683 12897625 1 2 1 HAC 12848693 1 HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC 10864833 12085502 11871423 12871877 12646667 12646667 12084315 10921195 2 1 2 1 1 1 1 3 HAC 11948221 3 HAC HGBJA HRAD/DISP ADC/DISP HJXXII/DISP HJXXII/DISP HRAD CSPD CSSI 12866471 12395877 13055843 12050100 06693659 06693659 12159844 12106621 12944021 1 1 1 1 2 2 3 1 1 ANA ALICE FERREIRA DAMASCENO ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1387469-8, HERMINIO JOSE DE ASSIS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE INHAPIM, para oPRESÍDIO DE CARATINGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0008503/2022-80. Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 330, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerandoo disposto no art. 11 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo Masp 1117636 /9 MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA, ASP, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 005/2018 publicado em 11/04/2018. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/05/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2018. Masp 1078824/ 8 CLEIDER SANDRO SILVA, ASP, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO - SA 002/2014 O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 002/2014, Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/SA nº002/2014, publicada no “Minas Gerais” de 08 de março de 2014, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Lei Estadual nº 18.185/2009, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os sindicados abaixo relacionado para comparecerem perante esta Comissão Pro