466 resultados encontrados para fensor do acusado - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 E CUSTAS FINAIS ANEXADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS , NO PRAZO LEGAL . ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/04/2018 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NCIA, PASSOU-SE A OITIVA DE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS POR ELA ARROLAD AS . EM SEGUIDA, PELA PARTE REQUERENTE FORAM OFERTADAS ALEGACOES FINAIS ORAIS . APOS, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "F ACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. DOU POR INTIMADOS OS PR ESENTES. CUMPRA-SE." NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AU DIENCIA, LAVRANDO-SE ESTE TERMO, QUE DEPOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE SOARES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27395 GO - JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : I NTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR EM-SE SOBRE O INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, BEM CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 GADOS. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 21 DE JUNHO DE 201 6. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 280132-12.2004.8.09.0158 ( 200402801320 ) AUTOS NR. : 967 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE DE MELO SOUZA VITIMA : OSENILSON PEREIRA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 200402801320 DESPACHO PRIMEIRAMENTE, OFICIE-SE AO J UIZO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 RONUNCIADO NAO FOI LOCALIZADO. DETERMINO A INTIMACAO POR EDITAL, COM PRAZO DE 60 DIAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA DECISAO DE PR ONUNCIA (FLS. 209/216), CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 392, INCIS O IV, 1O, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O DECURSO DO PRAZO, A BRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DAS CONTRARR AZOES (ARTIGO 588, CPP). EM SEGUIDA, VOLTEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AL DE JUSTICA PARA AGENDAMENTO DO TESTE PSICOLOGICO RORSCHACH E O UTRO EVENTUAL TESTE APROPRIADO PARA DESVENDAR CRIME SEXUAL. APOS DESIGNACAO DE DATA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A JUNTA MEDICA E INTIM E-SE A VITIMA PARA COMPARECIMENTO NA DATA DESIGNADA, BEM COMO PAR A INFORMAR ESTE JUIZO SE NECESSITADA DE AJUDA PARA O TRANSPORTE A TE GOIANIA. INTIME-SE O ADVOGADO DO REU S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 BATORIA, ALEM DE PRESENTES OS REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIALMENT E EXIGIDOS. ALEM DISSO, NA HIPOTESE EM APRECO, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATER IALMENTE), ANTIJURIDICO E CULPAVEL, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCES SUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALM ENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, INDICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 VITIMA : KASSIA DE OLIVEIRA INDICIADO : DALMIR MENDONCA DA PAIXAO DESPACHO : ISTO POSTO, EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ART. 62, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DALMIR MENDONCA D A PAIXAO, EM RAZAO DE SEU FALECIMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE, SOB AS CAUTELAS LEGAIS E COM AS BA IXAS NECESSARIAS. ATENDA-SE. JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ITO NR. PROTOCOLO : 89757-07.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS CESAR FERREIRA DOMINGOS DE JESUS VITIMA : A APURAR DESPACHO : AUTOS N 201500897579 (MV) - D E S P A C H O - DEFIRO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 56 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO QU E REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, COM AS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA RITA CANDIDO DO NASCIMENTO ACUSADO : FERNANDO RIBEIRO CARNEIRO DESPACHO : DESTARTE, RECEBO A DENúNCIA DE FLS. 02/05. CITE-SE NA FORMA DO AR TIGO 396, DO CPP, PARA QUE O ACUSADO RESPONDA à ACUSAçãO, POR ESC RITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE E M CASO DE SILêNCIO SER-LHE-á NOMEADO DEF