54 resultados encontrados para fensor para oferece - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS DO ART. 41 DA LEI PROCESSUAL PENA L, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO PENAL, DIAN TE DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA PROVA DE MATERIALIDADE DO CRIME, QUE EVIDENCIAM A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, RECEBO A DENUNCIA EM DE SFAVOR DE WILSON COSTA PINTO. ASSIM, CITE-SE O ACUSADO WILSON COS TA PINTO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 RESPECTIVAMENTE, EM MOMENTO OPORTUNO QUANDO DA SENTENCA. COM REL ACAO AOS ACUSADOS VALDELENA REIS DE OLIVEIRA E RODOLFO TELES CORR EIA DOS SANTOS, DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIAN IA, 06 DE AGOSTO DE 2018. DONIZETE MARTNS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 259595-84.2017.8.09.0175 1455 ACAO PENAL MARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DE CAPTURAS E, COM A PRISAO, EXPECA-SE AS COMPETENTES GUIAS DE E XECUCAO PENAL DEFINITIVA, COM REMESSA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. APOS, EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA D O FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES A UTOS AO ARQUIVAMENTO PROVISORIO, VISTO QUE OS SENTENCIADOS ESTARA O CUMPRINDO A PENA QUE LHES FORAM IMPOSTAS. RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 S PRINCIPAIS, DEIXO DE DELIBERAR NOS PRESENTES AUTOS, TENDO EM VI STA A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO. CUMPRA-SE A DECISAO DOS AUTOS EM APENSO. APARECIDA DE GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. LEONARDO FLEU RY CURADO DIAS. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116320-55.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : JULIO CESAR SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 IO DOS ACUSADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRO DUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, EST A SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ES CLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ALCIDIO GIRONDI DESPACHO : OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 28 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 412857-88.2016.8.09.0175 : 1700 : INQUERITO : SIRLEY COSTA DE FREITAS ALLAN COLLINS EUZEBIO DE FREITAS VITIMA : ANA RAIMUNDA DE JESUS F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 AO DA VIII SEMANA NACIONAL DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, DE 21 A 2 6 DE AGOSTO. CONSIDERANDO QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM SUSPENSOS POR FORCA DO ART. 366, DO CPP (FLS. 115), E, NAO TENDO NESTA DATA QU ALQUER NOTICIA DE ENDERECO ATUALIZADO DO DENUNCIADO, DEVE ASSIM P ERMANECER, ATE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PARA SER CITADO, OU POR OUTRA, SE PERFACA O LAPSO PRESCRICIONAL, QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DESPACHO : AUTOS DE N 2245/18 (201801567691) DESPACHO: 1) TENDO EM VISTA O C ONTIDO NA CERTIDAO DE FLS. 222, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO A RTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LE I N 11.719/08) NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A DEF ESA DO ACUSADO LEONARDO CLAUDINE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NR. PROTOCOLO : 113753-48.2015.8.09.0206 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOAO EDVANILDO FAUSTINO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 35846 GO - MARCUS VINICIUS BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART 316, ART 321 C/C ART 282, I E II E ART 319, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A P RIS AO PREVENTIVA DECRETADA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 01414 Processo: 0000590-22.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. R. S. ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Sentenca absolutoria 01415 Processo: 0000606-39.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDA MARIA BARBOSA ADVOGADO: 032041PE LAELSON TEIXEIRA DA SILVA , 034290PE CLESIA DE OLIVEIRA FLORENCIO. Despacho: Intime-se