Seção II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 TORNO DEFINITIVA, NA AUSêNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTêNCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "FECHADO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, PARáGRAFO 2º, A, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL (REINCIDêNCIA) CUSTA

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 188438-74.2013.8.09.0051 638 ACAO PENAL AMAURI ALVES DE ARAUJO FERDINAND MACHADO NETO TULIO BRANQUINHO DA SILVA ALARCAO ADV ACUS : 22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA 7089 GO - OSMAR FRAGA DUARTE 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRI

Seção II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 349616-71.2009.8.09.0051 ( 200903496164 ) AUTOS NR. : 995 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BOSCO DE SOUSA RICARDO ANDERSON DE SOUSA ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA JULIO FOLADOR NETO ALAIR BENTO DOS SANTOS VITIMA : CLELIA VILE

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 SPONDEU QUE NAO DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIF ESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIV A. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO OR AL, PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA COM APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: NO PRESENTE CASO, ENTENDO QUE NAO MERE

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PROTOCOLO N. 201301884388 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 11 6/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FASE DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA, E XIGINDO A PRISAO DO SENTENCIADO DO REGIME FECHADO E SEMIABERTO PA RA O INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENAL. CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 10 5 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIGE, PARA O I

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201303310150 INICIALMENTE, DILIGENCIE A SERVENTIA NO SENTIDO DE REITERAR OS OFICIOS DE FLS. 103/104, SOLICITANDO AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO EVENTUAL CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO MAXSUEL ARAUJO DE OLIVEIRA . CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL - FLS. 102, DESIGNO O D IA 03/05/2016, AS 13:00 HORAS, PARA

Seção I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 Procurador de Justiça Doutor Abrão Amisy Neto. Goiânia, 12 de abril de 2016. Desembargador Nicomedes Borges Relator 39 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 40 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 63455-54.201

Seção I ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 como apelante ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA e apelado MINISTÉRIO PÚBLICO. ACORDA, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos integrantes da 5a Turma da 1ª Câmara Criminal, na conformidade da ata de julgamento, por unanimidade de votos e acolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer do apelo e negar-lhe provimento, conforme voto do Relator. Parti

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : JOSUE JEFFERSON VIEIRA DE OLIVEIRA : MARLOS GONCALVES DE MELO GISELE YASSUNAGA VITORINO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATAND O MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 85/87, E, CONSIDERANDO A NECES SIDADE DA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTI

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ACUSADO : FERDINAND MACHADO NETO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600233613. DENUNCIADO(A) (S): FERDINAND MACHADO N ETO. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/ 04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTI GO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, C ITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,