Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 RECORRENTE REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) REDE INT

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas, Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, para compor o "quorum" ADVOGADO regimental, nos termos do ATO TRT SGP Nº 114/2022. ADVOGADO 130 PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) MARIA MARGARETH SOARES FALCAO(OAB: 24306/PB) LUZINALDO PINTO JUNIOR(OAB: 23455/PB) JOAO PESSOA/PB, 13 de setembro de 2022. In

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 69 DECISÃO GDAM/ST JOAO PESSOA/PB, 26 de julho de 2021. O reclamante, ANTÔNIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO, ANA MARIA FERREIRA MADRUGA apresenta manifestação apontando erro material (ID. 25a100c), Desembargador Federal do Trabalho tendo em vista a incompletude da planilha de cálculos (ID. f19b8ec) que acompanhou o acórdão. Gabinete do Desembargador Ubiratan Delgado N

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 23 Assessor Processo Nº ROT-0000230-78.2020.5.13.0026 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) RECORRENTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ADVOGAD

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 JOAO PESSOA/PB, 16 de setembro de 2021. 191 passível de saneamento, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. ANA RENATA NOBREGA MACIEL DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Diretor de Secretaria Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os Processo Nº

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62 ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) Diretor de Secretaria RECORRIDO Processo Nº RORSum-0000221-85.2021.5.13.

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO IX, da Constituição Federal, o Magistrado está obrigado apenas a expor, fundamentadamente, as razões que o levaram à formação de AGRAVADO ADVOGADO seu convencimento. Embargos rejeitados. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 25/05/2021, com a presença de Suas Excel�

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) CONTAX-MOBITEL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIR

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notifique-se a parte embargada para, querendo, apresentar 36 DESPACHO contrarrazões, no prazo de 5 dias. Notifique-se a parte embargada para, querendo, apresentar JOAO PESSOA, 10 de Abril de 2018 contrarrazões, no prazo de 5 dias. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Desembargador Federal do Trabalho JOAO PESSOA, 10 de Abril de 2018 Despacho Processo Nº ROPS-0000568-2

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA, 29 de Maio de 2018 48 instrumento. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho João Pessoa - PB Notificação Processo Nº ROPS-0000925-28.2017.5.13.0029 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE JOSIELLY BEZERRA CARDOSO VIEI