Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCIO HENRIK SILVA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): 1026 RECLAMANTE ADVOGADO EDIMARCOS OLIVEIRA DA SILVA FREDERICO BENIGNO SIMOES(OAB: 6605/AL) PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA VALE DAS FRUTAS - EIRELI RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE(OAB: 1040-B/PE) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO - VALMIR BEZERRA DE SOUZA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do desp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 811 28 vez que a parte autora não se desincumbiu do ônus da comprovar a sua hiposuficiência financeira, mormente quando assistido por procuradores particular, tendo em vista que a simples declaração de tal situação não tem presunção absoluta para o seu deferimento. Ademais, fere de morte o princípio da razoabilidade o fato do a

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 relação com o da máxima eficácia e efetividade da constituição. 2490 fundamentais que emergem do Titulo II da Carta Magna de 88, faz-se mister , em boa doutrina, interpretar garantia dos direitos Não podemos nos esquecer da lição de Konrad Hesse, no sociais como cláusula pétrea e matéria que requer, ao mesmo sentido que há de se verificar as possibilidades hi

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2524 Paulo Bonavides leciona que " em obediência aos princípios A Lei 13.467/2017, na quase absoluta parte de seus fundamentais que emergem do Titulo II da Carta Magna de 88, dispositivos, desregulamenta a legislação trabalhista de forma faz-se mister , em boa doutrina, interpretar garantia dos direitos significativa e ainda inclui na sua parte processual obstáculos

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região necessária fundamentação, a tese exposta de forma brilhante que gerou o Consenso de Washington, quando já em plena pelo jurista alemão Hans Karl Nipperdey, sobre a "Eficácia derrocada do sistema capitalista de Estado promovido pela Horizontal dos Direitos", URSS, pela China, etc, criava o momento histórico propício 551 para o avanço global do capitalismo, readaptad

Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4672 esta enfraquece a tese de que as ameaças aos direitos Paulo Bonavides leciona que " em obediência aos princípios fundamentais não provém apenas do Estado, mas advém fundamentais que emergem do Titulo II da Carta Magna de 88, seguramente também dos entes privados. Estes, detentores de faz-se mister , em boa doutrina, interpretar garantia dos direitos parcelas cad

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Costa Rica e a nossa própria constituição. 2540 expressamente no art. 5º, §2º, da CF/88, dispondo que " os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem O princípio da Supremacia da Constituição decorre do fato de os decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados ou que as normas constitucionais, em razão de sua origem e em dos trat

Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4557 Não podemos deixar de lembrar que o novo modelo capitalista Não posso também de deixar de citar nesta longa mais de produção - o capitalismo flexível -, nasce de uma discussão necessária fundamentação, a tese exposta de forma brilhante que gerou o Consenso de Washington, quando já em plena pelo jurista alemão Hans Karl Nipperdey, sobre a "Eficácia derrocad

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 4044 Não posso também de deixar de citar nesta longa mais de produção - o capitalismo flexível -, nasce de uma discussão necessária fundamentação, a tese exposta de forma brilhante que gerou o Consenso de Washington, quando já em plena pelo jurista alemão Hans Karl Nipperdey, sobre a "Eficácia derrocada do sistema capitalista de Estado promovido pela Horiz

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 1006 sociais como cláusula pétrea e matéria que requer, ao mesmo num contexto de economia capitalista participam ativamente passo, um entendimento adequado dos direitos e garantias do poder e das decisões políticas. individuais do artigo 60". Não podemos deixar de lembrar que o novo modelo capitalista Não posso também de deixar de citar nesta longa mais de produçã