3 resultados encontrados para fernabdes da silva ferreira - data: 09/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3257 urbano, vencedora em concorrência pública. Nos termos do edital do certame (fls. 102/123 - artigo 3º), a gestão do sistema de transporte público do Município de Franca compete à Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca, que tem como responsabilidade promover diretrizes, normas gerais e espec
Recife, 12 de julho de 2016 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH PORTARIA Nº 088/2016 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 30.462, de 25.05.07 e pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20.05.08; RESOLVE: 1. Prorrogar o prazo para a Comissão de Processo Administrativo, instituída pela Portaria 060/2016, com o intuito de formalizar a Rescisão do Convênio nº