Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEDRO LUÍS PIEDADE NOVAES Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000374-20.2020.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: FERNANDA AFONSO COMPARONI Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ BARCO MORTARI - SP349026 REU:ALVORADA LOCACAO E VENDA DE ARTIGO ESCOLAR LTDA - ME, ASSOCIACAO PIAGET DE EDUCACAO E CULTURA - APEC, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI DEC IS ÃO Vistos, em DECISÃO. Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO, com pedido de tutela provisória de urgência “

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001393-90.2019.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SOELI DE LOURDES BONDEZAN BORDONI ADVOGADO: SP405390-ITALO BONDEZAN BORDONI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001394-75.2019.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAIS GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: SP349026-BEATRIZ BARCO MORTARI RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 ADVOGADO : 149626/SP - Ariadne Peruzzo Goncalves Canola REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003181-91.2019.8.26.0077 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Creuza de Oliveira ADVOGADO : 264439/SP - Daniele Francisca Bonachini Reis EMBARGDO : Companhia de Desenvolvimen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os autos vieram, então, conclusos para decisão. É o relatório do necessário. Decido. Diante do fato de que o cálculo não foi impugnado por nenhuma das partes, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO Á EXECUÇÃO INTERPOSTA PELO INSS E HOMOLOGO OS CÁLCULOS do setor de Contadoria, anexados às fls. 118/121. O valor remanescente a ser requisitado é o que foi apontado pelo senhor contador, ou seja, R$ 13.911,82, sendo que, desse valor, R$ 12.563,85 pertencem ao autor e R$ 1.347,97 trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 PROCESSO :1005763-34.2021.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Clinica Odontologica de Araçatuba - Ltda ADVOGADO : 56511/PR - Gidalte de Paula Dias EXECTDO : Wagner Joaquim da Silva Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005767-71.2021.8.26.0032 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1697 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO RENATO MAZZO REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MALHEIROS SANTO FARIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2022 Processo 0000671-65.1995.8.26.0077 (077.01.1995.000671) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Claudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1257 ZUCCA NETO (OAB 154694/SP) Processo 1002154-73.2019.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nayara Boisa Vieira dos Santos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 66/74: Diga a Autora, em réplica. - ADV: ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RO

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001375-69.2019.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6331010183 AUTOR: JOYCE DA SILVA GONCALVES (SP349026 - BEATRIZ BARCO MORTARI) RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ( - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU) INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ALVORADA PLUS ( - ALVORADA LOCACAO E VENDA DE ARTIGO ESCOLAR LTDA) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - DIONISIO DE JESUS CHICANATO) ASSOCIAÇÃO PIAGET DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC ( - ASSOCIACAO PIAGET DE EDUCACAO E CULTURA - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 461 66 - 1005006-02.2021.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Birigüi - Relator João Alexandre Sanches Batagelo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Barbosa dos Santos - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogado: Luciano Torres Minorelli (OAB: 321965/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2503 DE ERRO MATERIAL. CASO CONCRETO. EMBARGOS OPOSTOS SOB ALEGADA OMISSÃO, QUANTO A AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 81, PARÁGRAFOS 1º AO 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM DESFAVOR DAS EMBARGADAS. VÍCIO CONSTATADO. PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONTIDA NA EMENTA DO ARESTO. AUS�