Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 ADVOGADO RÉU LUIS EDUARDO RICCI(OAB: 273613/SP) PALATOS ALIMENTOS Intimado(s)/Citado(s): - LUIS ANTONIO CORREA DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada da audiência designada para o 30/03/2016 as 10:00 horas. Notificação Processo Nº RTSum-0012309-42.2015.5.15.0145 AUTOR ELCIO DIAS JUNIOR ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 151776/SP) ADVOGAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47 48 49 50 51 52 53 54 56 57 58 59 60 61 62 64 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 103 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 160 162 163 164 165 166 167

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 LORENA JÉSSIKA SILVEIRA NERES LUCIELLE PERES DE OLIVEIRA RABELO FERNANDA ATAIDE CALDEIRA MARIA HELENA MAIA FERREIRA MICHELLE SUZART PINTO VERSIANI LUIZ FLAVIO VERSIANI MIRANDA SAMUEL MENDES SALES CARLA PATRICIA PERPETUA MEDEIROS DINAMAR AMADOR DOS SANTOS NETO JAIME DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR FABIOLA ADRIANE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES MARIA EMILIA PRATES ANDRADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo mesmo diploma legal c/c os artigos 172, incisos II e III e 173, incisos I e II, ambos da Lei Estadual nº 7.109/77 (Estatuto de Magistério). DETERMINA à Superintendência Central de Processos Disciplinares, que solicite à SRE/Metropolitana A da Secretaria de Estado de Educação, que providencie a publicação do requerimento de exoneração requerido pela servidora em questão. Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 2127/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mauricio Braga Avelar. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/09/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2020. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIOS. Homologo o processo licitatório nos valores de R$ 14.300,00, R$ 8.800,00 e R$ 7.794,84, lotes 06, 13 e 19, respectivamente, à empresa FORMATECH LTDA – EPP, CNPJ 01.159.295/0001-06, e R$ 35.547,84, lote 08, à empresa CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 06.957.510/0001-38. Restaram fracassados os lotes 03, 09, 14, 18 e 20. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifa-se publicação exibida em dia 20/05/2017,página 25,coluna 04. Onde se lê: Termo de prorrogação de oficio de plano de trabalho n° 974/2016, leia-se: Termo de prorrogação de oficio de plano de trabalho n° 1160/2016. Retifa-se publicação exibida em dia 20/05/2017,página 25,coluna 04. Onde se lê: Termo de prorrogação de oficio de plano de trabalho n° 1122/2016, leia-se: Termo de prorrogaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 S .R .E . METROPOLITANA B Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar A Caixa Escolar MINISTRO MIGuEL MENDONÇA realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 – 33 diário do exeCutivo distrito de Alvorada – Carangola – MG, tel (32) 3742 .3062, e-mail escola .97039@educacao .mg .gov .br, até o dia 25/02/2016 às 10 h . A Caixa Escolar Milton renault Machado realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º Inciso V, homologo, para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 1271005-08/2017, Processo n.º 1271005008/2017, objeto: aquisição de instrumentos musicais. Conforme especificações constantes no anexo I do Edital e conforme quadro abaixo: Empresa L