Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROMULO LUCIO DE CASTRO ANDERSON DE MORAIS FERNANDES JUNIOR NATALY CRISTINA VEIGA DE SOUZA JONATAS FELIX STOCLER VILMARIA DARLENE DE ARAUJO SILVA FABIOLA FABIANA BRAGA DE CASTRO PATRICIA BARBOSA ROQUE MONICA APARECIDA VILACA OLIVEIRA CRISTIANO ALVARENGA MARQUES BRUNA PAULA CAMPOS FELIPE GUSTAVO PINHEIRO ANA CRISTINA CARVALHO COSTA IZABEL CRISTINA MIGUEL DE PAULA DIOGENES JUNIO PEREIRA RENATA BEATRIZ ANGELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROMULO LUCIO DE CASTRO ANDERSON DE MORAIS FERNANDES JUNIOR NATALY CRISTINA VEIGA DE SOUZA JONATAS FELIX STOCLER VILMARIA DARLENE DE ARAUJO SILVA FABIOLA FABIANA BRAGA DE CASTRO PATRICIA BARBOSA ROQUE MONICA APARECIDA VILACA OLIVEIRA CRISTIANO ALVARENGA MARQUES BRUNA PAULA CAMPOS FELIPE GUSTAVO PINHEIRO ANA CRISTINA CARVALHO COSTA IZABEL CRISTINA MIGUEL DE PAULA DIOGENES JUNIO PEREIRA RENATA BEATRIZ ANGELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2453 Geraldina Ana Gomes 1448630-2 Lídia das Chagas Pedro PEB1A 01 Inglês 16 01/02/2018 Belo Horizonte 418 Presidente Tancredo Neves 1310260-3 Renata Luiza de Miranda Assunção PEB1A 02 Português 16 01/02/2018 Ribeirão das Neves 10201 Francisco Cardoso Assumpção 1008656-9 Hudson Gonçalves Chacon PEB1A 04 Português 16 01/02/2018 Belo Horizonte 2496 José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo coordenadas N 7.938.904,914m e E 558.450,798m; deste segue confrontando com a propriedade de Rodovia BR-135, com azimute 356°20’48” por uma distância de 139,86m até o vértice -P-01, ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área de 3.012,567 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo coordenadas N 7.938.904,914m e E 558.450,798m; deste segue confrontando com a propriedade de Rodovia BR-135, com azimute 356°20’48” por uma distância de 139,86m até o vértice -P-01, ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área de 3.012,567 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo Parágrafo único – A ajuda de custo não será paga nos dias de descanso semanal remunerado, feriado e ponto facultativo, exceto quando houver convocação formal do titular do órgão ou da entidade para prestação de serviço nestes dias, desde que sejam observados os demais parâmetros de pagamento da ajuda de custo definidos neste decreto.”. Art. 3º – O art. 7º do Decreto nº 48.113, de 2020, passa a vigorar com a seguint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 13246244 Lidiane dos Anjos Pereira – PEB – 4 - Sao Felix de Minas - 2 - 06/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 13425004 Eloisa Santana de Oliveira e Souza – PEB – 1 - Mariana - 5 - 05/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I Metropolitana B, 03746161 Rosalia Pereira Soares – PEB – 2 - Contagem - 30 - 06/06/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 03766870 Natalia Araujo Costa – SEII – 1 - Belo Horizonte - 12 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 05559919 Donizeta Bento Soares – ASB – 1 - Iturama - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 - , 09737735 Eleniria Rodrigues dos Santos Leal – PEB – 1 - Frutal - 5 - 20/12/2018 A 24/12/2018 - , 10847754 Keila de Souza Jorge – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 13/03/2019 A 14/03/2019 - , 11791134 Maria Aparecida do Prado – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13756267 Amanda de Fatima do Nascimento – ASP – 1 - Tres Pontas - 18 - 19/03/2019 A 05/04/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria