Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 198 pretendidos pela autora. Pugnou pela procedência parcial da ação. Houve réplica (fls. 78/87). Laudo pericial encartado às fls. 157/160. É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta pronto julgamento, pois prescinde de outras provas além das já acostadas aos autos, na forma do artigo 335, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 191 representação processual. Explica-se: os titulares do direito de guarda são os genitores em relação aos filhos menores. Assim, não é a menor que deve pleitear a regulamentação da guarda, mas a genitora, em seu próprio nome. 2- Para tanto, concedo o prazo de trinta dias. Com a juntada, tornem conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 239 processual para que passe a constar a imputação criminal correta pela qual esta sendo o réu processado. 3) Recebo a resposta a fls. 143/150. É incabível a absolvição sumária do réu, visto que não restou demonstrada qualquer das hipóteses previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal. As de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 117 no pedido e perigo de dano, já que a autora vem sofrendo constrangimentos morais por ter seu nome lançado no cadastro restritivo ao crédito devido à dívida que desconhece, pois decorre de fornecimento de combustível a pessoa não autorizada e desconhecida da parte requerente. Diante do exposto, DEFIRO a tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 80 de seu nome do órgão de proteção ao crédito, além da condenação dos réus no pagamento de indenização por danos morais. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 14/55. Citados, os réus apresentaram contestação. A co-ré Associação dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba (ASPMI) alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 309 a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou Smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020. Cite-se e intimese a parte ré com urgência, advertindo-a de que o prazo para contestação será contado a partir da data da realização da audiência e que a ausência de contestação implicará revelia e pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 476 a digitalização, em arquivo PDF, de seus documentos pessoais (pessoa física: RG e CPF [ou CNH]; pessoa jurídica: RG e CPF [ou CNH] do representante legal da empresa, contrato social, cartão CNPJ). Int. - ADV: LEANDRO CESAR VENTURA (OAB 266379/SP) Processo 1001629-68.2020.8.26.0526 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 392 viabilizar a realização de audiência virtual, nos termos do art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95 (redação dada pela Lei nº 13.994/2020) e do art. 2º, § 4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020 (redação dada pelo Provimento CSM nº 2.557/2020). Int. - ADV: LAIS MIGUEL (OAB 331054/SP) Processo 1001695-48.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 238 prossiga-se nos autos. Para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 19 de março de 2019, às 14:30 horas, com a advertência de que o réu J. C. A. de O. será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 105 parágrafos 1º e 2º, do NCPC.Int. - ADV: FERNANDA APARECIDA CALEGARI DA SILVA (OAB 250748/SP) Processo 1008390-18.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Claudio Rissi - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1- Providencie, a serventia, a correção da classe/assun