78 resultados encontrados para fernanda aparecida da silva lima - data: 16/08/2025
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Intimem-se. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001174-81.2013.403.6139 - JOSE CARLOS FERRAREZI MACHADO(SP303219 - MAGDIEL CORREA DOS SANTOS) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP078566 GLORIETE APARECIDA CARDOSO) X JOSE CARLOS FERRAREZI MACHADO X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Ante o pagamento noticiado pela EBCT à fl. 118, expeça-se alvará de levantamento dos valores transmitidos para a conta do Juízo às fls. 119/122. Cumprida a determina�
Intimem-se. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001174-81.2013.403.6139 - JOSE CARLOS FERRAREZI MACHADO(SP303219 - MAGDIEL CORREA DOS SANTOS) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP078566 GLORIETE APARECIDA CARDOSO) X JOSE CARLOS FERRAREZI MACHADO X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Ante o pagamento noticiado pela EBCT à fl. 118, expeça-se alvará de levantamento dos valores transmitidos para a conta do Juízo às fls. 119/122. Cumprida a determina�
com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, da contestação apresentada pelo INSS. 0001800-03.2013.403.6139 - LUCIANA ALMEIDA PEREIRA(SP332518 - ADRIELE DOS SANTOS E SP333373 - DIEGO RODRIGUES ZANZARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 13710 Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, com a utilização de equipamento próprio, facultada a apresentação ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 185/2017 do CSJT). 2. Utili
0000811-94.2013.403.6139 - ROQUE FOGACA DE CASTILHO(SP283444 - RITA DE CÁSSIA DOMINGUES DE BARROS PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a interposição de recurso de apelação pelo réu, abra-se vista à parte contrária para apresentação contrarrazões, nos termos do art. 1.010, 1º, do NCPC.Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0000933-10.2013.403.6139 - MARIA CELIA DE OLIVEIRA PAES(SP282544 - DEBORA DA S
Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos de fl. 81.Intimem-se, nos termos do Art. 11 da Resolução 405/2016 do Conselho da Justiça Federal.Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento.Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos pa
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1884 FRANCO (OAB 168970/SP), JOSE URACY FONTANA (OAB 93735/SP) Processo 0004988-66.2012.8.26.0415 (415.01.2012.004988) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria José de Oliveira Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 dias, as pro
Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos de fl. 81.Intimem-se, nos termos do Art. 11 da Resolução 405/2016 do Conselho da Justiça Federal.Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento.Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos pa
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 8085 subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia primeiro. atualizadas, após a dedução das contribuições previdenciárias da JUROS DE MORA: cota do segurado apenas sobre tais parcelas, ressalvando que o 13- Os juros serão calculados no percentual simples de 1% (um por juros de mora pró-empregado, dada sua natureza jurídica cento) ao mês, conta
0001805-25.2013.403.6139 - MARCELA DOS SANTOS DE JESUS(SP061676 - JOEL GONZALEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em Inspeção.Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária, ficando o(a) mesmo(a) advertido(a) de que se ficar comprovado no curso do processo, tratar-se de declaração falsa, sujeitar-se-á seu declarante às sanções administrativas e criminais, conforme previsto na legislação respectiva, a teor do artigo 2º da Lei 7.115/83.Intime-se a parte au