Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 271 265625/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), FERNANDA ASSIS MORELLI (OAB 352171/SP), ANA CAROLINA BEZERA DE ARAUJO GALLIS (OAB 245981/SP), ELISÂNGELA DA CRUZ DA SILVA (OAB 229343/SP), CARLA BARROS SIQUEIRA (OAB 229016/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), JOSÉ ROBERTO MENDONÇA CASATI (OAB 18526

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 268 Nº 173/20 - IMPOSSIBILIDADE DIANTE DO DECIDIDO NO REX 1.311.742-SP - RECURSO DA FAZENDA ESTADUAL PROVIDO PARA JULGAR IMPROCENTE O PEDIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de C

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30731 Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDO DE ANDRADE Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ ANTONIO LAZARIM 5ª TURMA - 9ª CÂMARA Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO (1009) PROCESSO Nº 0010995-66.2017.5.15.0056 RECORRENTES: APARECIDO DE ANDRADE, FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA RECORRIDOS: APARECIDO DE

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30683 - FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ ANTONIO LAZARIM 5ª TURMA - 9ª CÂMARA DESEMBARGADOR RELATOR RECURSO ORDINÁRIO (1009) PROCESSO Nº 0010995-66.2017.5.15.0056 RECORRENTES: APARECIDO DE ANDRADE, FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILV

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 338 Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 27 de março de 2020. Recorrente(s): 1.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CARLOS ALBERTO DE SOUZA Assessor 1.JAMILLE FERNANDES Advogado(a)(s): FERREIRA SOUBIHE (SP - fundamento nos artigos 896-C, §5º, da CLT e 5º da Instrução Processo Nº ROT-0010995-66.2017.5.15.0056 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE FUNDACAO

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDA ASSIS MORELLI(OAB: 352171/SP) FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA JOSE OLIVEIRA FEITOSA(OAB: 88610/SP) APARECIDO DE ANDRADE FERNANDA ASSIS MORELLI(OAB: 352171/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 30679 LOCAL DE TRABALHO. TRANSFERÊNCIA. CLÁUSULA CONTRATUAL. ALTERAÇÃO I

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30735 LUIZ ANTONIO LAZARIM DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DOS RECURSOS DESEMBARGADOR RELATOR ORDINÁRIOS E, NO MÉRITO, NÃO OS PROVER, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantêm-se os valores arbitrados em Primeira Instância. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 14 de maio de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Luiz Antonio La

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 257 Nº 0100046-59.2022.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: JOÃO RICARDO GONÇALVES MONTANHA - Agravado: Estado de São Paulo - 1 - Estando a decisão agravada baseada em Lei Federal vigente e válida e ausente a possibilidade de lesão de difícil reparação (considerando i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 299 DA BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO POR DECISÃO JUDICIAL. DADO PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 VARA:3ª VARA PROCESSO :1005201-20.2019.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlos Henrique dos Santos ADVOGADO : 352171/SP - Fernanda Assis Morelli REQDO : Banco Pan S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1005202-05.2019.8.26.0024 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : T.A.N. ADVOGADO : 290796/SP - Leandro Furt