Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 10701 moratórios. Esclareço às partes que, nos termos da modulação de próprias, cálculo mensal e não acumulado) e IN-SRF nº 15/2001, efeitos na decisão do E. STF, no julgamento conjunto das ações art. 7º, § 1º e art. 11º, § 1º. acima mencionadas, fixou-se o entendimento de que: “(iii) As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1859 da OAB/SP local. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do despacho proferido a fls. 350. Intimem-se. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), FERNANDO HENRIQUE ESPELHO SPINELLI (OAB 357206/SP) Processo 1005890-70.2016.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Aurelia Rossatto Victure

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1749 113962/SP), JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS (OAB 121609/SP), MARCO ANTONIO DANTAS (OAB 163458/SP), RICARDO TADEU ROVIDA SILVA (OAB 126958/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), SERGIO ROBERTO WECK (OAB 139740/SP), DALMO MANO (OAB 151963/SP) Processo 0001312-96.2007.8.26.0347 (347.01.2007.001312) - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 438 MANEIRA LÓGICO-SISTEMÁTICA EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS, NÃO SE LIMITANDO O BENEFÍCIO FISCAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA RECURSO DESPROVIDO” (Apelação 0047248-51.2010.8.26.0053 Relator(a): Franco Cocuzza).Posto isto, DEFIRO a liminar para o fim de determinar a suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1664 o Administrador Judicial. Intimem-se.” - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP), RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1576 Apelado: Therezinha Wolf Ravazzi - Apelado: Zaira Monteiro de Carvalho - Apelado: Zilda Celoto de Mattos - Apelado: Sonia Eli Rossato Nogueira (Herdeiro) - Apelado: João Paulo Rossato (Herdeiro) - Apelado: Fernanda Aurelia Rossatto Victure (Herdeiro) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Advogada: Marcela G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2055 hipótese do ofício não ser respondido, encaminhem-se as cópias necessárias à autoridade policial, a fim de que sejam tomadas as providências previstas nos artigos 69 e seguintes, da Lei 9.099/95, no sentido de responsabilização do desobediente. O presente despacho deverá ser transcrito no expediente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1978 Miquelini - - Fernando Alves Ribeiro - - Sérgio Alves Ribeiro - Vistos. Lavre-se o termo de re-ratificação, conforme requerido à fls. 101/107. Após, intime-se o inventariante para assinatura do termo, e em seguida, tornem os autos conclusos. Intimem-se. ADV: DAYANE KAREN ABUCHAIN (OAB 362110/SP), SILVANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1727 P.I. - ADV: CARLA CECILIA CORBI MISSURINO (OAB 181651/SP), LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP) Processo 1003549-66.2019.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.A.P. - H.A.P. - Vistos. Será designada nestes autos audiência de tentativa de conciliação por VIDEOCONFER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2079 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apte/Apdo: Francisco Renato José de Souza e outro - Apelado: Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Apdo/Apte: JOÃO PACIÊNCIA SOBRINHO e outro - Em julgamento estendido, por maioria, deram prov