Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1237 pequeno valor.E a circunstância de ter sido rejeitada e indeferida, por decisão judicial, a defesa lá interposta incidentalmente pelo executado, nos autos da execução, não transforma a execução já em curso, nem converte a natureza da ação, de título extrajudicial em execução de título judicial.Log

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2268 Processo 0008998-10.2017.8.26.0309 (processo principal 0016159-33.2001.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fernanda Becker de Queiroz E Silva - Prefeitura Municipal de Jundiaí Fernanda Becker de Queiroz E Silva - Vistos.Cadastre-se os dados do proc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: ROBERTO PERES DE QUEIROZ E SILVA EDITORA - ME, ROBERTO PERES DE QUEIROZ E SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDA BECKER DE QUEIROZ E SILVA - SP241583, VANESSA CASSIA DE CASTRO - SP305921 Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDA BECKER DE QUEIROZ E SILVA - SP241583, VANESSA CASSIA DE CASTRO - SP305921 DESPACHO Manifeste-se a CEF sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada pelos Executados (id 5262329). Int. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009492-46.2017.4.03.6100 / 13ª Vara

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Considerando a petição da CEF id 25477052 informando sobre o acordo entabulado entre as partes e que o montante bloqueado via sistema BACENJUD será utilizado para liquidação do débito, providencie a Secretaria a transferência do montante que ainda se encontra bloqueado - R$ 15.725,90 depositado no Banco Bradesco (id 24972103) para conta judicial a ser aberta e vinculada a estes autos junto à agência da CEF 0265. Efetuada a transferência, fica autorizada pela CEF a aprop

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se, especificamente, a exequente, acerca da alegação de ausência de valores a serem executados, considerando que se trata de execução de empréstimo consignado, e que no mês indicado como início da inadimplência, assim como nos seguintes, foram efetuados descontos na folha de pagamento da executada pela CEF. Ademais, comprove a executada sua alegação de que os valores penhorados seriam provenientes de benefício de aposentadoria percebido por seu genitor. Int, São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1186 - Magistrado(a) Vanessa Velloso Silva Saad - Advs: Francisco Ciro Cid Mororo (OAB: 112280/SP) - Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1381 Processo 1047815-26.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - Joao Mariano e outro - Vistos.Fls. 776:O feito não pode permanecer indefinidamente suspenso, nem por tempo que ofende a razoabilidade, sob pena de gerar responsabilidade ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1030 ao Erário - E.S.P. - G.B.I. - Fls. 171/174: rejeito os embargos declaratórios, de nítido caráter infringente e porque em nenhum momento o julgador afirmou que será preciso outra demanda, caso os mesmos vídeos sejam novamente veiculados. A sentença expôs com clareza os motivos pelos quais é inviável sob o aspecto pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1118 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Mogiana Alimentos Ltda. - Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 83:Em face da satisfação do crédito (fls. 82) e do decurso de prazo sem manifestação dos interessados, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil.Transi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1381 Processo 1047815-26.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - Joao Mariano e outro - Vistos.Fls. 776:O feito não pode permanecer indefinidamente suspenso, nem por tempo que ofende a razoabilidade, sob pena de gerar responsabilidade ci