Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2793 156. Int. e dil. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), HENRIQUE AUGUSTO BENASSI (OAB 313784/ SP), FERNANDA BENASSI HALAJKO (OAB 277884/SP) Processo 1005342-33.2016.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Limitações ao Poder de Tributar Sebastião de Oliveira Souza - Fazenda do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2789 Havendo pedido de levantamento do depósito judicial, desde já autorizo a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente. A seguir, o (a) exequente deverá informar se a sua pretensão foi satisfeita. Prazo: dez dias. No silêncio, o processo será extinto. Int. e Dil. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 8131 Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante ANTONIO SEVERINO DE ANDRADE FILHO CUBATAO, 17 de Outubro de 2018. Processo Nº RTOrd-0000139-91.2017.5.02.0254 Processo Nº RTOrd-00139/2017-254-02-00.0 Autor Advogado NOTIFICAÇÃO PJe Edilson Severino da Silva MAURO DA CRUZ BERNARDO(OAB: 153218-D/SP) Montec Montagem Tecnica LTDA FERNANDA BENASSI HALAJKO(OAB: 277884-D/SP) Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 REQDA : R.S.C. VARA: 4ª VARA PROCESSO : 1001118-42.2022.8.26.0157 CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA REQTE : S.M.S.G.C. ADVOGADO : 229720/SP - Wellington de Lima Ishibashi REQDA : C.S.S.A. VARA: 4ª VARA PROCESSO : 1001119-27.2022.8.26.0157 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.A.C. ADVOGADO : 4

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000177-13.2018.4.03.6337 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A): SP215467 - MÁRCIO SALGADO DE LIMA RECDO: MICHELI FERNANDA DELMONDES MAZZINI ADVOGADO: SP277654 - JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000193-33.2019.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 994 se imediatamente o trânsito em julgado desta sentença, com fundamento na preclusão lógica e expeça-se novo mandado de averbação, devidamente retificado no tocante ao nome de solteira. 3. No mais, com a retirada do novo expediente, aguarde-se eventual provocação pelo prazo de 05 (cinco) dias e, no sil

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003849-15.2015.4.03.6311-ARCHIMIMO MURINELLY JUNIOR-JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE-SP09927515/12/2015 16:40:00 - CONCILIAÇÃO Intimem-se 0002415-30.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311020880 - VIRGILIO PAIVA RICARDO (SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE, SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - RODRIGO PADILHA PERUSIN) Apresente o autor a planilha de cálculo do processo 1999.61.04.007363-1 da 6ª Vara Federal de Santos, onde esteja discri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2990 ciência à representante do Ministério Público, nos termos do Comunicado CG nº. 989/2009. P.I.C. - ADV: RAFAELLA LISBÔA ARAUJO (OAB 382875/SP) Processo 1502340-54.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - D.C.S. e outro - 1) Designo nova audiência de instrução, debate

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1923 constrangimento ilegal decorrente de ato do Juízo de Direito do Departamento Estadual de Execução Criminal - DEECRIM - 9ª RAJ - da Comarca de São José dos Campos que, nos autos de Execução Criminal nº 0000888-68.2017.8.26. 0520, não retificou o cálculo de suas penas. Em suma, pleiteia, em liminar e no mérito, a conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3247 de correção monetária sobre o valor bloqueado. Nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e º 3º, do Código de Processo Civil, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, pelo DJE, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce i