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fernanda c. calazans - Página 3

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1.072 resultados encontrados para fernanda c. calazans - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 17/09/2018 - Pág. 2129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2129 - Magistrado(a) Fernanda C. Calazans Lobo e Campos - Advs: Gerusa Gaspar Toso (OAB: 378102/SP) Nº 0100046-82.2018.8.26.9017 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: A.L DEMATE DAVI ME - Agravado: RAFAEL ANANIAS DOMINGUES, - Vistos. Tendo em vista a certidão da Serventia que at

TJSP 27/02/2018 - Pág. 2374 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2374 Lobo e Campos - Recte/Recdo: Jose Roberto Duarte - Rcrdo/Rcrte: Elektro Eletricidade e Serviços S.A - Advogado: Gustavo Aurélio Martins (OAB: 345000/SP) - Advogada: Valeria Aparecida F Bueno Rissi (OAB: 128656/SP) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) 24 - 0100055-78.2017.8.26.9017 - Proce

TJSP 27/02/2018 - Pág. 2374 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2374 Lobo e Campos - Recte/Recdo: Jose Roberto Duarte - Rcrdo/Rcrte: Elektro Eletricidade e Serviços S.A - Advogado: Gustavo Aurélio Martins (OAB: 345000/SP) - Advogada: Valeria Aparecida F Bueno Rissi (OAB: 128656/SP) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) 24 - 0100055-78.2017.8.26.9017 - Proce

TJSP 11/11/2016 - Pág. 1981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1981 20 - 1000119-79.2015.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapira - Relator Fernanda C. Calazans Lobo e Campos - Recorrente: Avani Aparecida Yoshino - Recorrido: Municipio de Itapira - Advogada: Nelise Amanda Bilatto (OAB: 322009/SP) - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) - Advogado: Lu

TJSP 01/10/2014 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1528 Adv. Dr. José Eugênio da Silva, OAB/SP 117.273 RECURSO Nº 399/2014 PROC. Nº 1002407-55.2014.8.26.0362 COMARCA: MOGI GUAÇU/SP AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Adv: Dr. Fabio André Fadiga, OAB/SP 139.96

TJSP 23/08/2016 - Pág. 1864 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1864 a primariedade do agente e a quantidade de pena aplicada. Diante das mesmas circunstancias, cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo mesmo prazo da pena corporal, de forma e mold

TJSP 17/09/2018 - Pág. 2130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2130 SP) Nº 0100060-66.2018.8.26.9017 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: A.L DEMATE DAVI ME - Agravado: EDSON CASSIANO - Vistos. Tendo em vista a certidão da Serventia que atesta o não recolhimento das custas de preparo, e considerando o disposto no artigo 1.007 do Código d

TJSP 21/07/2015 - Pág. 1749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1749 Lobo e Campos - Agravante: BANCO BRADESCO S/A - Agravada: MARIA APARECIDA BREDA DE OLIVEIRA BARRETTO - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira Barretto Filho (OAB: 177961/SP) 15 - 1000330-39.2015.8.26.0362 - Processo Dig

TJSP 10/06/2021 - Pág. 1920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1920 constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à

TJSP 21/06/2016 - Pág. 1944 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1944 subtraídos da linha telefônica.Em solo policial, o acusado optou por não oferecer qualquer manifestação.A materialidade dos fatos está comprovada pelo auto de prisão em flagrante.Há indícios de autoria, não só em razão do flagrante, mas também pelos depoimentos que constam nessa fase inicial do inq

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