Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 TJDFT , TAMANHO A-4. Também não é permitida a digitalização no formato PAISAGEM. Os documentos digitalizados podem estar aglomerados em um único arquivo digital (PDF) ou em vários arquivos de PDF, desde que cada arquivo eletrônico tenha um tamanho menor ou igual a 3MB (três megabytes) apenas, e estejam dentro da mesma mídia CD/DVD. Não se admite a digitalização através de fotografias digitas

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Nº 2013.01.1.139824-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS. Adv(s).: SP252569 - Priscila Martins Cardozo. R: ABELHA EVENTOS E PROPAGANDA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PEDRO CARLOS ABELHA PEIXOTO. Adv(s).: (.). Nada a prover quanto ao pedido de fl. 209, o feito foi sentenciado e transitou em julgado conforme certidão

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 Adv(s).: DF008883 - Claudio Rocha Reis. R: SIMONE MARIA FREITAS E SILVA. Adv(s).: (.). DENUNCIADO A LIDE: RAFAEL FREITAS E SILVA DERZIE LUZ. Adv(s).: DF006627 - Walmilton Cardoso Candaten. DENUNCIADO A LIDE: FERNANDA CAVALCANTI DA SILVA. Adv(s).: DF006627 - Walmilton Cardoso Candaten. Certifico e dou fé que juntei petição às fls. 414/424. Nesta data faço os presentes autos conclusos. Brasília - DF,

Caderno único ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de abril de 2015 Nº 2014.01.1.137100-8 - Procedimento Investigatorio do Mp - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: WAGNER CANHEDO AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO. Adv(s).: (.). R: CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO. Adv(s).: (.). Vistos os autos. R. A. Recebo a Denúncia de fls. 496/507

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 o feito ao Contador do Juízo para que apure o saldo das custas finais, intimando-se a parte executada, por publicação no DJe, para saldar o valor no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de envio de ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição na dívida ativa da União, tudo conforme artigos 100 e 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT. Sentença registrada eletronicamen

Caderno único ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de março de 2015 40 (quarenta) salários mínimos. Quanto ao valor bloqueado às fls. 90, de R$ 1.878,15, o primeiro executado nada requereu, de modo que não se desincumbiu do ônus que lhe competia nos termos do inciso II do artigo 330 do Código de Processo Civil Não obstante a impenhorabilidade prevista no artigo 649, inciso IV do CPC, a melhor interpretação que deve ser dada à norma é aquela que melhor aplica o

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 (.). De acordo com o art. 835, I, do CPC, a penhora deverá recair preferencialmente sobre dinheiro em espécie. Já o art. 854 do CPC, acrescenta que para se possibilitar a penhora de dinheiro, deverá ser usada como preferência a via eletrônica, requisitando-se o bloqueio de ativos representantes de crédito do devedor. No entanto, não foi encontrado saldo para bloqueio pelo sistema BACEN JUD. Fica a

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 DECISAO Nº 2010.01.1.096297-0 - Cumprimento de Sentenca - A: LUIS ANTONIO MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF014125 - Victor Emanuel Alves de Lara, DF025639 - Fernanda Beserra de Oliveira. R: ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: 4761910000148 - SAMPAIO PINTO E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA, DF032313 - Bruno Dela Coleta Macedo. INTERESSADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF04

Caderno único ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de julho de 2015 nome do devedor do Cartório de Distribuição, porque ainda pendente a dívida objeto dos autos. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 22/06/2015 às 13h21. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.084793-6 - Cumprimento de Sentenca - A: UNIEURO. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi, DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo. R: EURIPEDES JOSE URSULO. Adv(s).: Defensoria Publica do

Caderno único ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de maio de 2015 de fls. 149/150, porquanto o requerido já foi localizado, sendo que já houve prolação de sentença (fls. 111/114). Manifeste-se a parte autora de forma objetiva sobre a decisão de fl. 147. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 14/05/2015 às 17h20. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.048034-6 - Monitoria - A: NOVO HORIZONTE COMERCIO DE PNEUS LTDA. Adv(s).: DF029675 - Greyciele So