6 resultados encontrados para fernanda clécia ribeiro - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3041 1148 JACKSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 11176/AL) Karoline Maria Machado Correia (OAB 11779/AL) KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL) Lidyane Oliveira Castilho (OAB 7905/AL) Magda Fernanda Lopes de Oliveira Andrade (OAB 8541/AL) Nielson Moreira Dias Júnior (OAB 21461/PE) Paula Janielly Montenegro Sarmento (OAB 108
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3054 665 Circunstanciado - Contravenções Penais - INDICIADA: Jaqueline Farias dos Santos - DECISÃO Homologo a suspensão condicional do processo proposta pelo Ministério Público em audiência (fls. 80/81). O Ministério Público possui atribuição para o oferecimento da proposta de suspensão, as medidas oferecidas são compatívei
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2982 548 Palmares(AL), 13 de janeiro de 2022. Lisandro Suassuna de Oliveira Juiz de Direito ADV: NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), ADV: FELIPE JOSÉ BANDEIRA CARRILHO (OAB 10332/AL) - Processo 0700500-61.2021.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Maria Madalena da Co
Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2976 573 cível, entendo que é prerrogativa da Defensoria Pública decidir sobre sua atuação e, ainda, providenciar a atuação de membros distintos no caso de interesses antagônicos entre destinatários de suas funções (art. 4º-A, III e V da Lei Complementar nº 80/94). Toda a prova documental deverá ser juntada aos autos com
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2998 461 38 da Lei nº 9.099/1995). Verifica-se que as partes compareceram pessoalmente à audiência de conciliação e transacionaram sobre direitos disponíveis, de natureza patrimonial. Assim, não havendo qualquer circunstância que recomende a não homologação do acordo, o processo deve ser extinto com resolução de mérit