Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Unai/Unai CPF Nome 50903748215 Valdinei Fortunato Portela Física Almenara/Bandeira CPF Nome 11040872603 Nathan Fagundes Do Amaral Almenara/Cachoeira De Pajeu CPF Nome 02662927550 Eder Antonio Rocha Santos 69966095500 Robson Antonio Moraes Sampaio Almenara/Jequitinhonha CPF Nome 22623953813 Tiago De Jesus Santos 07449014564 Widervan De Deus Morais Campo Belo/Lavras CPF Nome 09165256603 Kayo Nascimento Ribeiro 52962296653 Jacyara Duar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Helena Loureiro Ramos 13388772 Humberto Castro I MP 13359443 2 MP Junqueira 10898260 3 MP Figueiredo 12631511 2 MP Lima 9049750 1 MP Silvia Viana Rezende Van 13398201 Petten 1 MP Joyce Magalhaes Marcelo Filardi de Marcelo Figueiredo de III B III III C III D III B III C III C III D IV A IV B III B III C III C III D IV A IV B III B III C III C 067, de 13.10.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Alan Gleison Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 05/12/2022 A 10/12/2022 - , 14469696 Carlos Alberto Moreira – ASB – 1 - Contagem - 5 - 19/07/2022 A 23/07/2022 - , 14490213 Neusa Campos da Silva Lourenco – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/12/2022 A 16/12/2022 - , 14736094 Alessandro Silva Nunes Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/06/2022 A 02/07/2022 - , 14736094 Alessandro Silva Nunes Araujo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo 13228549 Fernanda de Paula Rodrigues Santos – EEB – 4 - Lagoa da Prata - 60 - 26/02/2018 A 26/04/2018 - 158.I Para de Minas, 03250289 Maria Imaculada Resende – EEB – 2 - Bom Despacho - 60 - 26/02/2018 A 26/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03712643 Luiz Claudio Araujo Guimaraes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 21 - 05/02/2018 A 25/02/2018 - 172, 03872074 Ana Lucia Almeida Goncalves – AFRE – 1 - Juiz de Fora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 13036694 Luana Dias Pimenta – ATB – 1 - Rubelita - 9 - 08/07/2021 A 16/07/2021 Metropolitana C, 12643250 Edir de Souza Alves Barbosa – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 17/07/2021 A 31/07/2021 Belo Horizonte - Sede, 14970230 Joao Verissimo Ferreira Sposito – – 1 - - 2 - 03/08/2021 A 04/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14924146 Wagner Vargas Mendonca de Oliveira – – 1 - - 7 - 31/07/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12846648 12466306 13095344 11094588 4432076 9590167 11301207 10967610 13263165 5955950 12230173 8986457 10777373 10482453 10675270 10749570 10760478 11093242 13202783 11677291 12952743 5574413 10741957 12080073 12169959 11320546 10506855 11413515 10066603 11217379 3527223 10080935 13791744 12500773 10124451 8894149 8815805 10198034 4455960 10654655 10086023 9845603 10057370 11112844 6991046 11013844 2237410

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 12838702 3393709 3335270 11049491 13215496 3694320 11967148 11322666 8992422 13240635 12300810 4498606 10049211 12375630 14605109 11559457 12553749 8761934 8715062 5978507 10105823 10577518 11177722 9847427 11228970 12996807 10845469 10014926 12001590 12383485 10564763 8097685 13836093 8778417 9735192 8211351 10003101 3682408 6315675 11257847 6193395 11210812 12232856 11165701 13234216 6218432 13358619 11310455 111603

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1494/2021 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08687030 Marcelo de Carvalho Mendes – DI – 1 - Manhuacu - 30 - 10/06/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 08687030 Marcelo de Carvalho Mendes – PEB – 2 - Manhuacu -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, de 30/11/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: