Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 347 jurisprudencial, contrariedade sumular,ou por violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): 1.SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDAe outro(s) Intimem-se. Advogado(a)(s): 1.ALFONSO DE BELLIS (RS 25818) Recorrido(a)(s): /lea 1.FERNA

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 6710 TATIANA CAROLINA DE CASTRO ARAUJO SILVA Vistos. Processe-se em termos os Recursos Ordinários de ids. bc58d07 e b7b825e. Considerando evidente erro material no cadastro da petição de id45a1fec pela reclamante, em 25/10/2018, constando no sistema Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo "Contrarrazões", quando na verdade se trata de Recurso Or

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 9577 Servidor Processo Nº ATSum-1000066-98.2022.5.02.0231 RECLAMANTE RODRIGO LEITE FRANCISCO ADVOGADO ANSELMO CARRIERI QUECADA(OAB: 200563/SP) RECLAMADO VINIARTEFATOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO REINALDO FINOCCHIARO FILHO(OAB: 111266/SP) Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para Intimado(s)/Citado(s): CARAPICUIBA/SP, 02 de dez

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 10101 Ana Lúcia de Barros Fontes Nos termos do artigo 878 da CLT, intime-se o autor para que Diretora da Secretaria indique meios eficazes ao seguimento da execução em 30 dias. Fica ele expressamente advertido quanto às consequências de sua inércia, nos termos do artigo 11-A da CLT, incluído pela Lei Proc. n. 1099/2018 nº 13.467/2017, no tocante à prescrição i

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 6711 Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo legal. Notificação Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Notificação Processo Nº RTOrd-1001099-62.2018.5.02.0232 RECLAMANTE FERNANDA CORIPIO CARDOSO ADVOGADO ALBERTO LUCIO MENEGUCCI(OAB: 154441/SP) RECLAMADO BANCO AGIPLAN S.A. ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB: 25818/RS) RECLAMADO SOLDI PROMOTORA DE V

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 9039 MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1001033-77.2021.5.02.0232 RECLAMANTE EDILEUZA DOS SANTOS ALEXANDRE ADVOGADO ARNULFO PIEROTE SILVA(OAB: 267383/SP) RECLAMADO IRMAOS PORFIRIO LTDA RECLAMADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) PERITO RODRIGO MORO JUSTI

judiciario ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 9039 MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1001033-77.2021.5.02.0232 RECLAMANTE EDILEUZA DOS SANTOS ALEXANDRE ADVOGADO ARNULFO PIEROTE SILVA(OAB: 267383/SP) RECLAMADO IRMAOS PORFIRIO LTDA RECLAMADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) PERITO RODRIGO MORO JUSTI

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 trabalhistas a partir de 25 de março de 2015, data adotada pelo STF Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão nos acórdãos que determinaram a aplicação do índice para os créditos em precatórios (ADIs 4.357 e 4.425). Em decisões recentes do C. TST, já na vigência da Lei nº 13.467/17, ficou assentado que a alteração trazida pelo artigo 879 da CLT é ina

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3462/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho que não é o caso dos autos. Por fim, ressalte-se que as vias recursais extraordinárias para os tribunais superiores (STF, STJ, TST) não traduzem terceiro grau de jurisdição; existem para assegurar a imperatividade da ordem jurídica constitucional e federal, visando à uniformização jurisprudencial na Federação. Por isso seu acesso é notoriamente restrito, não permitindo cognição

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-1000592-80.2014.5.02.0252 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AGRAVANTE(S) MARIA VALDEMIR DE SOUSA ROCHA Advogado DR. MÁRIO ANTÔNIO DE SOUZA(OAB: 131032/SP) AGRAVADO(S) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. Advogado DR. FABIANO ZAVANELLA(OAB: 163012/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA VALDEMIR DE SOUSA ROCHA - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. Proc