Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 998 Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADC nº 58; CONHECER do recurso ordinário interposto por E NÃO O PROVER, tudo na forma da fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo. Mantém-se o valor provisoriamente ora arbitrado à condenação eis FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR que consentâneo com os títulos deferidos." Desse modo, sana-se

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14770 ADVOGADO FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO(OAB: 248857/SP) DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Intimado(s)/Citado(s): O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. - MARCELO PASCOALIN NAVA Regular a representação, recolhidas as custas e dispensado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: PODER JUDICIÁRIO Todas as matérias debatidas preenchem o requis

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 14141 ADVOGADO FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO(OAB: 248857/SP) manifestações. Dê-se ciência ao autor da manifestação id 0e355a4. Como as partes se habilitaram nos autos, ficam prejudicadas as Intimado(s)/Citado(s): - JOSCELINO FRANCISCO DIAS notificações devolvidas de id's 4c46141 e 7579ab4. São José do Rio Preto/SP, 22 de fevereiro de 2021. JULIO CESAR TREVISAN

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 519 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Edital Processo Nº RemNecRO-0010227-97.2018.5.15.0059 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE MARIA FERNANDA CORREA DA SILVA ADVOGADO PABLO ZANIN FERNANDES(OAB: 208147/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA RECORRIDO MARIA FERNANDA CORREA DA SILVA ADVOGADO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 482 Especial Cível; 1037349-31.2018.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES ME; Advogada: Flavia Regina Pereira Mendes (OAB: 379925/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 168 revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Publique-se e intimem-se. Cumprimento / Execução / Desconsideração da Personalidade Campinas-SP, 30 de julho de 2021. Jurídica. Responsabilida

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Processo Nº ATSum-0000233-54.2018.5.09.0013 AUTOR DANIELE CRISTINA DE ARAUJO ADVOGADO ANDRESSA NEGRAO BACARJI(OAB: 68774/PR) RÉU MINI MERCADO LONGARETE LTDA ME ADVOGADO RAPHAEL GOUVEIA RODRIGUES(OAB: 40526/PR) RÉU FERNANDA CORREA DA SILVA PARTEKA RÉU AZO COMERCIAL LTDA ADVOGADO RAPHAEL GOUVEIA RODRIGUES(OAB: 40526/PR) RÉU VINICIO PARTEKA Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 16260 ADVOGADO ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR(OAB: 128515/SP) JOSE RENATO DOS SANTOS R T LIMEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADRIANO LONGUIM(OAB: 236280/SP) MARIANA RUFINO FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO(OAB: 248857/SP) ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR(OAB: 128515/SP) Cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias sob responsabilidade de recolhime

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 926 Acórdão Processo Nº RO-0000210-84.2015.5.12.0028 Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI RECORRENTE MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) ADVOGADO CAIO ALEXANDRE DUARTE(OAB: 16169-B/SC) RECORRENTE FERNANDA CORREA DA SILVA ADVOGADO ALESSANDRA FOGAÇA BATTISTI(OAB: 25544/SC) ADVOGADO NILTON BATTISTI(OAB: 2353/SC) R

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. III - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da RÉU ADVOGADO reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. ADVOGADO IV - A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. RÉU RÉU V - Havendo pedido que ne