Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14428 Observação: Durante o período da Pandemia COVID 19, as partes interessadas poderão entrar em contato via email dos bancos, PODER JUDICIÁRIO encaminhando as guias e verificando os procedimentos necessários JUSTIÇA DO para resgate: CAIXA ECONOMICA FEDERAL : [email protected] BANCO DO BRASIL S/A: [email protected] INTIMAÇÃO Esclareço à parte que

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 2476 proferido nos autos. RECORRENTE: GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Órgão Especial - Análise de Recurso RECORRIDO: HERNANDO RODRIGUES Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Processo: 0010522-11.2020.5.15.0142 contrarrazões. ROT Após regular proces

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 2458 Campinas, 23 de setembro de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0012436-05.2017.5.15.0017 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ALICIO APARECIDO GOUVEIA ADVOGADO FERNANDA CRISTINA CORTEZ(OAB: 369466/S

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1689 reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase Intimado(s)/Citado(s): processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente - SERGIO SOARES DE ALMEIDA - UMOE BIOENERGY S.A. hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico não viabiliza o processamento do recurso. PODER JUDICIÁRIO Férias / Indenização / Dobra / Te

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 AUTOR ADVOGADO CLAUDINEIA QUEZADA CRISTIANINI BRUNO DIEGO ALONSO SANTOS(OAB: 310411/SP) MARIA APARECIDA CONTI RÉU 15879 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a672ad proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Autos conclusos tendo em vista a determinação contida na ata de - CLAUDINEIA QUEZADA CRISTIANINI audiência id ede586b para qu

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 4318 EMBARGANTE: ALÍCIO APARECIDO GOUVEIA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DO TRT/15ª REGIÃO LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS drm/lfs Relator Vistos etc. MERCANTIL DE MÓVEIS CASA VERDE EIRELI., reclamada já qualificada nos autos, opõe Embargos de Declaração, aduzindo CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2022. haver erro de f

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 2317 LUCIANO ALEX FILO(OAB: 214562/SP) ALICIO APARECIDO GOUVEIA BRUNO DIEGO ALONSO SANTOS(OAB: 310411/SP) FERNANDA CRISTINA CORTEZ(OAB: 369466/SP) Intimado(s)/Citado(s): Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 03 de maio de 2022, - MERCANTIL DE MOVEIS CASA VERDE LTDA nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020, public

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Relator responsabilidade entre o empreiteiro principal e o subempreiteiro é solidária, quanto ao inadimplemento das obrigações trabalhistas, RECORRENTE ADVOGADO nos termos do art. 455 da CLT, não havendo que se falar em contrariedade à Súmula 331, IV, do TST, tampouco em violação ao ADVOGADO referido dispositivo legal (RR-1021-66.2014.5.12.0032, 1ª Turma, RECORR

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2022. 4315 PROCESSO Nº 0012436-05.2017.5.15.0017(ROT) ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO LEANDRO MOURA LIMA PRETO Diretor de Secretaria EMBARGANTE: MERCANTIL DE MÓVEIS CASA VERDE EIRELI Processo Nº ROT-0012325-06.2016.5.15.0001 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE N.D.I.S.S. ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZA

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 g) Caso as providências necessárias demandem diligências presenciais das partes, estas poderão estabelecer os meios seguros, observadas as medidas de proteção preconizadas pelas autoridades sanitárias, ou, se inviáveis tais procedimentos, informar as circunstâncias nos autos para que sejam oportunamente deflagradas pelo Juízo. 15938 Processo Nº ATOrd-0011176-30.2