Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 975 Diante disso, não há como se afastar a manifesta impropriedade do apresentados pelo exequente no ID 65149fd. pedido exibitório, razão pela qual o extingo, nos termos do art. 485, Após, conclusos para decisão do incidente. inciso IV, do CPC, aplicado por analogia. DOURADOS/MS, 23 de agosto de 2021. Face a declaração de hipossuficiência econômica, concedo ao

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 CPC, durante a diligência, “...o perito e os assistentes técnicos 871 Juiz do Trabalho Substituto podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo 2ª Vara do Trabalho de Dourados Notificação testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com plan

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA(OAB: 4884/TO) AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB: 6199/TO) ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA JUSTINIANO DE MELLO SILVA(OAB: 6121/TO) ASA AGROPECUÁRIA LTDA BONASA ALIMENTOS S.A

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5324 Juiz do Trabalho Substituto acrescidos da multa de 40%, R$ 804,27, fornecendo as guias Sentença necessárias para o levantamento, sob pena de execução direta Processo Nº RTOrd-0000566-10.2018.5.10.0811 RECLAMANTE OSVALDO RIBEIRO BARROS FILHO ADVOGADO RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 11757/PA) ADVOGADO ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA(OAB: 4884/TO) ADVO

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 11757/PA) ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA(OAB: 4884/TO) AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB: 6199/TO) ASA AGROPECUÁRIA LTDA ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO L

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1192 Primeiramente Iniciem-se a fase de execução. III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; Notifiquem-se as partes, sendo 1ª Reclamada, para ciência da ... presente decisão e para pagamento ou garantia da execução no V - intimado,NÃO INDICAao juiz quais são e onde estão os bens prazo de 48 horas - art. 880 da CLT. sujeitos à penhora e os respe

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO MARAJO IMOVEIS LTDA FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) RICARDO

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1672 deu-se vista à União. tocante à contribuição previdenciária cota-parte patronal. Agravo de Apesar de intimada, não houve manifestação por parte da Fazenda petição da executada conhecido e provido.” (TRT/10ª Região - 2ª Pública, consoante informa a certidão de Id. 77d2578. Turma. Processo nº 0003686-28.2017.5.10.0801. Relator(a): Des. Após, os a

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2 de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a recorrido. A tese contida no único paradigma válido, nos termos da transcendência da matéria. Súmula 337 do TST, resta superado pela jurisprudência desta § 6o O juízo de admissibilidade do recurso de revista exercido pela Corte, haja vista ter a SBDI-1, interpretando o alcance da previsão Presidência d

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 743 ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR dos autos devem ser analisadas em sua totalidade. Reconhecida a RECORRIDO: PARAÍSO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE validade dos registros de ponto e do regime de compensação, AVES LTDA assim como também verificado a existência de quitação de horas RECORRIDA: PGA - ÁGUAS EMPREENDIMENTOS extras não compensadas, cabe ao e