Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 770 ADVOGADO : 335229/SP - Clenice Lourenço Braz de Oliveira EXECTDO : E.R.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002666-72.2017.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VERONICA ANTUNES DE OLIVEIRA E SOUZA AMORIM REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 809 MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP) Processo 4000535-04.2013.8.26.0292/04 - Precatório - Inadimplemento - KAZUO INOE - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ - Fica o autor intimado para retirar o(s) mandado(s) de levantamento nº 79 e 80/2018 expedido(s) nos autos, ficando ciente que a liberação será encaminh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1084 0052817-34.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Charles Abou Jaoude - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Recurso provido em parte. v.u. Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) (Fls: 37) - Advogada: Regiane Ruiz (OAB: 231185/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 953 Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Marília - Interessado: Rafael Aparecido Zanchin - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) (Procurador) (Fls: 383) - Advogado: AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 521 994.09.238699-9 (0988226.5/5-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Agravante: Emtel Recursos e Serviços Terceirizados Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Metro - Companhia do Metropolitano - Advogado: Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/SP) - Advogado: Jose Roberto de Moraes (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 639 DE SAO PAULO - SUSCDO(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E CONSTRUVERT ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS - JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE A 15. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO. V.U. - ADV(S): ADRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 496 R. M. (MENOR) (E OUTROS) - R.DESP.FLS.665/667. ... NEGA-SE, POR CONSEGUINTE, SEGUIMENTO AO RECURSO. (A) MUNHOZ SOARES, VICE-PRESIDENTE - ADV(S): LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (FLS 463) - SALA:309. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 165.411.0/2 -01 - S.PAULO/CENTR MENOR - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): P. J. V. I. J. C. C. - INTERES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1031 899.096-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO(S): CLEYDE MARY FERREIRA DIAS E ANA LUCIA RAMPONI RAFAEL E ÂNGELA HELENA FROES E DAMARIS PEREIRA COUTINHO COSTA E INES MARIA SILVA BARROS MAZER E PATRICIA GONÇALEZ NEVES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 711 valido de elementos constantes dos autos para afirmar a gravidade concreta do caso, pois ao que consta, JOSÉ LUCAS estaria transportando um “tijolo” de maconha, pesando 242,5 gramas . A propósito, é de se lembrar que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça já decidiu : “A periculosidade do réu, evidenciada pelas circu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 519 médica atualizada à requerida. Eventual recurso contra esta decisão não terá efeito suspensivo, conforme o artigo 520, VII, CPC, Arcará a requerida com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 600,00, a teor do art. 20, par. 4º, do CPC. Após o trânsito em julgado