Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 815 940.423-5/3 - CAÇAPAVA - REL. DES. LINEU PEINADO - AGTE(S): REBELA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO E ALVES BEVILACQUA. - ADV(S): JOSÉ ROMEU CORREA GOFFI E Y

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 876 nos autos. Ao expropriado caberá a prova de propriedade e de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem. Cumpridas as determinações supra, expeça-se a carta de sentença, devendo o expropriante providenciar o necessário. Intime-se. ADV: SANDRA RIBEIRO MAGALHÃES (OAB 270913/SP), DALMIR VASCONCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 690 fornecimento de serviços essenciais, como água, com o devido aviso prévio e apenas nos casos de débitos atuais:”(...) O art. 6º, § 3º, II, da Lei n. 8.987/95 dispõe que “não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 829 Courier Eireli EPP - Manifeste-se a executada excipiente acerca da impugnação à exceção no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 383226/SP), JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB 348511/SP) Processo 1520747-35.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MRV Engenharia e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 939 ELIZABETE APARECIDA TAINO (OAB 60366/SP) Processo 1504988-65.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Arturville Emp e Participacoes Ltda - Tendo em vista o término do prazo de sobrestamento, manifestem-se as partes. - ADV: RICARDO CHAMELETE DE SA (OAB 130631/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 677 Processo 1001952-03.2018.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Michael Fernandes de Souza - Fls.112/119: Manifeste-se a parte requerente em 10 dias acerca dos documentos juntados. Após, tornem conclusos. Intime-se a requerida, nos termos do Comunicado CG 508/2018,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1078 162473/SP) (Fls: 344) 0109079-31.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Renato Nalini - Embargante: João Batista de Araújo (E outros(as)) - Embargado: Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - REJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 990 95700/SP) - Advogado: Renan Denny Feitosa Fernandes (OAB: 217061/SP) 0236793-42.2009.8.26.0000 (994.09.236793-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar Cbpm - Apelante: Cruz Azul de Sao Paulo - Apelante: Gervasio Goncalves (E outros(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 688 MUNICIPAL DE GUARULHOS - R. DESPACHO DE FLS.296: EM NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. INT. (A)ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE - ADV(S): AGNELLO HERTON TRAMA E MAURÍCIO PEREIRA PITORRI - SALA:309. 124.449.0/3 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): VARAM IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO S/A - REQDO(S): PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 136 da Silva Rodrigues (OAB: 146338/SP); Advogado: Celso Shoji Ogawa (OAB: 177262/SP); Advogada: Fernanda Cury Zambello Vichi (OAB: 267142/SP); Advogada: Nilde Santa de Moura Reis Marques (OAB: 266485/SP); Advogada: Simone Cristina Fontes de Ataides (OAB: 315448/SP); Advogado: James Ricardo Mazetti (OAB: 324745/SP); Interessado: Luiz