Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 518 principal (incorporação). Processo Nº ROT-0000268-95.2020.5.22.0105 Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE LUZILANDIA ADVOGADO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB: 3700/PI) RECORRIDO FERNANDA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO DIOGENES MEIRELES MELO(OAB: 267-B/PI) ADVOGADO FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB: 2275/PI) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TR

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0011121-97.2018.5.18.0121 Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO RECORRENTE L.V.S. ADVOGADO FERNANDA DA SILVA RIBEIRO URZEDA(OAB: 42571/GO) RECORRENTE A. J. PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME ADVOGADO LUIZ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR(OAB: 24569/GO) ADVOGADO GILSON ALMEIDA TEIXEIRA(OAB: 28578/GO) RECORRENTE THAWANY BORGES ADVOGADO THIAGO BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 31993/GO) R

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1087 EXECUTIVA. APLICAÇÃO DO ART. 139, IV, DO CPC/2015. PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. SUBSIDIARIEDADE E EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NO CASO CONCRETO QUE Desembargadora Relatora COMPROVEM UTILIDADE E ADEQUAÇÃO DA MEDIDA. DIREITO GOIANIA/GO, 21 de junho de 2022. LÍQUIDO E CERTO. SEGU

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 3008 Lei n°12.440/2001 e do art. 1°, § 2°, da RA n°1470/2011 do TST. Decreto nº 3.048/99. Tudo cumprido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, Silente a Executada, expeça-se o ofício à SRFB. inclusive, com juntada dos extratos das contas judiciais e de Procedam-se às alterações e às exclusões devidas, nos termos da eventuais depósitos recursais

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 satisfação integral do débito (art. 924, II, CPC). 215 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 884bc22 proferido nos autos. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular DESPACHO 1 - Considerando os termos do Acórdão de ID 3320013 que declarou a nulidade processual, determinando a reabertura da Processo Nº ATSum-0000466-53.2019.5.19.0008 AUTO

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 O pedido de benefício de ordem, por sua vez, não merece ser mjps analisado, pois está sem fundamentação, tendo em vista que a Assinatura recorrente não se reporta aos pressupostos específicos do recurso 5 GOIANIA, 7 de Fevereiro de 2020 de revista (artigo 896 da CLT). PAULO PIMENTA Quanto ao pleito de expedição de certidão de crédito para Desembargador Fe

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive 1059 impugnação. penalidades em caso de ausência injustificada. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o Os autos vieram conclusos para julgamento. sitehttps://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocu mento/listView.seam, digitando a numera�

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 1899 contar do ajuizamento da ação, conforme súmula 200 do C. TST, até a efetiva disponibilidade do crédito para o obreiro, observandose as disposições do art. 39, parágrafo 1º, da Lei 8.177/91, do art. SAO LUIS/MA, 27 de maio de 2020. 883 da CLT. PAULO SERGIO MONT ALVERNE FROTA Quanto ao índice de correção monetária, deve ser aplicado o IPCA- Juiz do Trabalh

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região designada, ou ainda, noticiá-la a audiência de mediação, a fim de 587 Juíza do Trabalho Substituta que dela participe, trazendo suas contribuições para a solução negociada do litígio. Do mesmo modo, relativamente aos demais sócios. VENDA N IMIGRANTE/ES, 11 de março de 2022. DENISE ALVES TUMOLI FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ExFis-0000500-80.2

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO FERNANDA DA SILVA CARDOSO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0001051-89.2013.5.24.0004 AUTOR EDINEU FERNANDES ADVOGADO OTAVIO AUGUSTO HIGA(OAB: 8153B/MS) RÉU JBS S/A ADVOGADO LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES(OAB: 10062/MS) ADVOGADO DANIEL LEONARDO LOBO DOS SANTOS(OAB: 17370/MS) ADVOGADO Fernando Friolli Pinto(OAB: 12233/MS) RÉU 1003 JULIANO GUSSON ALVES DE ARR