Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 791 Acórdão FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabalho Relatora Processo Nº RO-0001491-28.2016.5.10.0018 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE Agência Nacional de Transportes Aquaviários RECORRENTE FERNANDA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES FERREIRA(OAB: 16591/DF) RECORRIDO Agência Nacional de Transportes Aquaviários RECORRIDO O. PEREIRA SERVIC

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 803 RECORRENTE : FERNANDA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO : ELIARDO MAGALHAES FERREIRA - OAB: DF0016591 DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RECORRIDO : FERNANDA DA SILVA BEZERRA Acórdão Processo Nº RO-0001491-28.2016.5.10.0018 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE Agência Nacional de Transportes Aquaviários RECORRENTE FERNAN

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Regulamentadora - NR 15 da Portaria n.º 3.214/78 no MTE." 4408 CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Advirto as embargantes para a possibilidade de aplicação de multa por interposição protelatória de embargos (art. 1.026, § 2º, do CPC), caso haja reiteração dos argumentos lançados nos presentes embargos. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER dos embargos de d

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 RECORRIDO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO ADVOGADO Recurso de: SRPT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Petição de ID 4d08855. Os advogados constituídos pela reclamada apresentam comunicação de renúncia de mandato, de acordo com 748 SRPT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. EDUARDO JOSE MECATTI(OAB: 262044/SP) IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085/SP) Intimad

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4427 CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2021. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário CARLOS SOUSA PIMENTA interposto pela reclamante, CLEONICE TEIXEIRA MACIEL, e DAR- Diretor de Secretaria LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar o pagamento de honorários advocatícios aos reclamados; e CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, BASE SISTEM

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): 1. SRPT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Vice-Presidente Judicial 2. FERNANDA DA SILVA BEZERRA DO NASCIMENTO 747 /jss Advogado(a)(s): 1. EDUARDO JOSE MECATTI (SP - 262044) 2. MARCOS PAULO FARIAS DA SILVA (SP - 360355) Processo Nº ROT-0011488-39.2017.5.15.0122 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SRPT COMERCI

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 18770 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Notificação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-1000029-08.2020.5.02.0501 RECLAMANTE APARECIDA FERNANDA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO FERNANDO ZANELLATO(OAB: 358015/SP) RECLAMADO COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS ANTUNES EIRELI - EPP ADVOGADO MAURO OLIVEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 292291/SP) Processo: 1000029-08.2020.5.02.0

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 1173 RECORRIDO: FERNANDA DA SILVA BEZERRA DO Campinas, 15 de dezembro de 2021 NASCIMENTO, SRPT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 19 de janeiro de 2022. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO Asse

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15780 O(a) autor(a) requereu, a título de antecipação dos efeitos da tutela, liberação e pagamento verbas rescisórias. Nos termos previstos no artigo 300 do NCPC, a antecipação dos Processo: 0011488-39.2017.5.15.0122 efeitos da tutela é cabível quando houver elementos que AUTOR: FERNANDA DA SILVA BEZERRA DO NASCIMENTO evidenciem a probabilidade do direito e o per

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4431 mng CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2021. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria Irresignadas com a r. sentença ID. 7f31655, complementada pela decisão de embargos de declaração Id 6aa0307, que julgou Processo Nº ROT-0011488-39.2017.5.15.0122 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE SRPT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223