Caderno único ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Anote-se e comunique-se à Distribuição. Certifique, a Secretaria, acerca do cumprimento espontâneo da obrigação. Caso negativo, intime-se a executada para o pagamento do débito, sob pena de multa, na forma do artigo 475 do Código de Processo Civil. Caso negativo, voltem conclusos para análise do pedido de bloqueio via Bacen Jud. Brasília - DF, segunda-feira, 04/08/2014 às 16h07. Vanessa Maria

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3349 475 Industrial do Brasil S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos. Ficam, ainda, as partes intimadas para, no mesmo prazo: (a) manifestarem interesse na auto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3031 477 parte pelo número de WhatsApp utilizado pelo conciliador; 4) Conforme ordem de serviço n. 001/2019 - 13JEC, o conciliador está autorizado a consignar no termo de audiência apenas a presença e qualificação das partes, bem como as tratativas de acordo ou as propostas apresentadas durante a audiência, qualquer outra solicitaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1286 o valor de R$3.117,14. Por fim, condeno as demandadas solidariamente no pagamento de R$6.234,28 devidamente corrigida desde a propositura da ação e acrescido de juros contados da citação. Não vislumbro má fé processual, razão pela qual não há condenação no pagamento de custas e despesas processuais, ou honor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 492 95 núpcias em 15.09.2010. A autora, entretanto, que se encontra no 6º mês de gravidez, alega que o réu abandonou o lar conjugal, tendo deixado de lhe prestar assistência. Segundo o art. 1597 e seguintes do Código Civil, vigora neste país o princípio da presunção legal de paternidade na constância do casamento, ou seja, pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1721 Processo 1027387-66.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Alexandre de Souza Lima - 1) Face à declaração de pobreza juntada pela parte requerente (fls. 16), defiro-lhe a GRATUIDADE PROCESSUAL. Anote-se. 2) Aduz o autor, sucintamente, que não tem vínculo com o réu a ensejar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2372 teórica mas sim decidir a lide à luz da legislação pertinente e das provas dos autos). Desnecessária maior instrução face aos documentos colacionados, ex vi do artigo 330, I da lei de ritos. Em síntese, a parte autora alega que não obstante o pagamento efetuado referente a um acordo para quitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1105 Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Não há condenação ao pagamento de custas nem de honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição e de 10 (dez) dias, a contar da intimação da p

Caderno único ● 10/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de março de 2010 defiro a liminar pleiteada, para determinar a exibição referida no pedido inicial. Após, cite-se para contestar em 5 (cinco) dias, contando-se o prazo na forma do parágrafo único do art. 802 do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 04/03/2010 às 19h59.. Nº 22161-7/10 - Protesto - A: JOSE DANILO MESQUITA FURTADO. Adv(s).: DF00855A - Jadir Santos Ferreira. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Sobre

Caderno único ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2011 Brasília - DF, terça-feira, 17 de maio de 2011 forma do artigo 20, §3º, do CPC, considerando os poucos atos praticados e a ausência de complexidade da matéria.P.R.I.Brasília - DF, quartafeira, 11/05/2011 às 17h32.Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz de Direito. Nº 107088-0/08 - Atentado - A: ANTONIO ALVES COSTA. Adv(s).: DF019948 - Jeftali Fernando Alves Machado. R: LECIANDRO GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010053 - Josefina Serra dos Santos. R: CLEIDIMAR DIAS NUNES. Adv