Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4779 - DEJT e assinado pelo Servidor abaixo indicado, de ordem do O Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Coordenador do Núcleo Permanente Juiz do Trabalho Coordenador do Núcleo de Conciliações. de Soluções Consensuais de Conflitos, Dr. Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, no uso das atribuições que lhe confere Edital a lei, torna público que, pelo presente Edital, fic

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1414 EMANUELLA DE PAULA RODRIGUES PEREIRA Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 09a. VT do Recife, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) Autor(a), através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a),de que o ALVARÁ encontra-se disponível. Deverá(ão) o(s) destinatário(

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 703 poderá requerer o que entender de direito. disponível no sistema. Prazo de 5 (cinco) dias. Informe a exequente meios viáveis para o prosseguimento da 3. Em seguida, cumpra-se o arquivamento provisório de que trata o presente execução em dez dias. item 7 da decisão de Id. nº fc6f40b: Decorrido o prazo para a exequente, sem manifestação, determino 7 - Cumpr

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FERNANDA DA SILVA MELO CORREIA VICTOR FIGUEIREDO GONDIM(OAB: 13959/PB) ADVOGADO 283 RÉU ADVOGADO COMPAC ENGENHARIA LTDA OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO(OAB: 13552/PB) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA DA SILVA MELO CORREIA - FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA - ANDREI MEDEIROS DE LIMA - COMPAC ENGENHARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 293 Súmula 368 do C. TST). ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS ATÉ (01-Fev-2016) PELA LEI Quanto aos recolhimentos fiscais, a retenção será feita no momento 8.177/91 - TR (Tabela Única do TST) em que o crédito ficar disponível ao beneficiário (regime de caixa), 08 . Atualização Monetária até: 01-Fev-2016 1,0198840R$ observando-se o estabelecido no art. 12-A da Lei

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 2613 incompatível com o próprio caput do art. 43 e com o § 5º deste Notifiquem-se as partes. mesmo artigo, bem como diante de sua inconstitucionalidade, posto E, para constar, segue a presente ata assinada na forma da lei. que afronta literalmente ao disposto no art. 195, I, "a" da CF. Este Egrégio Regional através da Resolução Administrativa TRT nº Assinatura 2

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 892 revel e confesso quanto à matéria de fato, e não produziu qualquer do exposto, conheço do recurso e das contrarrazões, prova nos autos, forçoso é manter a r. sentença, no particular. Da preliminarmente e de ofício, não conheço do documento de Id. multa por embargos protelatórios. Persegue o reclamado a fb0127f, juntado aos autos com as razões do recurso, p

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1718 decorrentes de multa criminal, e ainda em atenção ao princípio da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f7a1cd eficiência administrativa, consubstanciado no artigo 37, caput, da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Carta Magna, dispenso o recolhimento do valor das custas SENTENÇA DE EXTINÇÃO (R$33,12) indicado na planilha s

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 ADVOGADO 3152 RONALDO RAMOS PINTO(OAB: 9103/SC) MINAIR APARECIDA FERNANDES RESTAURANTE - ME RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA DA SILVA MELO Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BLUMENAU, 31 de Janeiro de 2017 Fundamentação DEBORA BORGES KOERICH GODTSFRIEDT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SENTENÇA 2ª Vara do Trabalho de Blumenau Edital Edital

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Advogado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RAIMUNDO PEDROZA DE PADUA(OAB: 7467/CE) PIMENTA PNEUS LTDA ME EDMILSON ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 5141/CE) FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO MARIA LUCI DO NASCIMENTO ALVES Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO - FRANCISCO EVANILDO DA SILVA - MARIA LUCI DO NASCIMENTO ALVES - PIMENTA PNEUS LTDA ME Ao(s) advogado(s) das p