Justiça aceita denúncia do MP e torna réu homem que matou cunhada e duas crianças a golpes de martelo

David de Souza Miranda atacou Natasha Maria de Albuquerque, a filha dela Ana Beatriz, de 4 anos, e a filha dele Luísa Fernanda, de 5. Eles está preso em prisão preventiva.

O juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal, aceitou na segunda-feira (16), a denúncia do Ministério Público contra David de Souza Miranda pelas mortes de Natasha Maria Silva Gonçalves de Albuquerque, de 30 anos, e das crianças Ana Beatriz Albuquerque, de 4 anos, e Luísa Fernanda Miranda, de 5 anos.

No dia 22 de setembro ele atacou Natasha, que era sua ex-cunhada, a golpes de martelo, e também a filha dela, Ana Beatriz, e a filha dele, Luísa. Segundo testemunhas ouvidas pela polícia, David fez isso em retaliação à ex-mulher, Nayla Albuquerque, que o denunciou por violência doméstica, e o obrigou a cumprir medida protetiva de distância.

David teria dito que mataria a ex-cunhada a marteladas e ainda mataria a própria filha, como forma de “mostrar à ex-mulher como era ficar sem filho”.

Ele foi denunciado por homicídio com as seguintes qualificadoras:

motivo fútil;
emprego de meio cruel;
meio que impede a defesa da vítima;
contra a mulher (feminicídio);
com violência doméstica e familiar;
contra menor de 14 anos (no caso das crianças) com aumento de pena por ser pai e tio das meninas do crime.

O magistrado manteve ainda a prisão preventiva de David de Souza Miranda e solicitou ajuda psicossocial para a família atingida.

Após ser transformado em réu, David passará por audiências de instrução, que definirão se ele deverá ir ou não a júri popular, já que se trata de um crime contra a vida.

O caso
De acordo com as investigações da Polícia Civil, David de Souza Miranda atacou Natasha, a filha dela, Ana Beatriz, e a filha dele, Luísa Fernanda, a golpes de martelo. Após as agressões, ele ainda colocou fogo na casa aonde Natasha havia ido levar Luísa para visitar o pai. As crianças não resistiram e morreram, e Natasha teve 98% do corpo queimado, foi socorrida, mas morreu no dia 8 de outubro.

Em outro depoimento à polícia, uma testemunha contou que David teria feito ligações avisando que matou as três e que teria ainda ligado para a ex-companheira, Nayla, para dizer que ela havia “provocado uma tragédia na família”.

David foi preso na Tijuca, na Zona Oeste do Rio, após se envolver em um acidente de carro enquanto fugia, e teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça.

Morre mulher atacada a golpes de martelo no Rio

Natasha Maria de Albuquerque estava internada desde o dia 22 de setembro, quando foi atacada pelo ex-cunhado. A filha dela Ana Beatriz, de 4 anos, e a sobrinha Luísa Fernanda, de 5, também foram vítimas, mas não resitiram e morreram.

Morreu no domingo (8) a dona de casa Natasha Maria Silva Gonçalves de Albuquerque, de 30 anos. Ela estava internada desde o dia 22 de setembro, no Hospital Municipal Pedro II, na Zona Oeste, tentando se recuperar do ataque promovido pelo ex-cunhado, David de Souza Miranda.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, ele atacou Natasha, a filha dela, Ana Beatriz, de 4 anos, e a filha dele, Luísa Fernanda, de 5 anos, a golpes de martelo. Após as agressões, ele ainda colocou fogo na casa aonde Natasha havia ido levar Luísa para visitar o pai. As crianças não resistiram e morreram, e Natasha teve 98% do corpo queimado.

“Ela lutou muito, mas faleceu. Estava tão maltratada, que tivemos dificuldade para fazer o reconhecimento no IML. No estado dela, não tinha mais digitais”, contou Dayanny Albuquerque, prima de Natasha.
O enterro será na terça-feira (10), no Cemitério Jardim da Saudade, em Paciência, na Zona Oeste.

Além de Ana Beatriz, que morreu no ataque, Natasha ainda era mãe de dois meninos, um de 14 e outros de 12 anos.

“É doloroso, mas a gente se apega ao fato de continuar para fazere justiça orte por elas que se foram, e pela Nayla [ irmã de Natasha e mãe da menina Luísa] que ficou. Cobrar na justiça da Terra pelo mal que foi feito a elas, e esperar que a justiça de Deus esteja sempre do lado das nossas meninas”, disse Daynny emocionada.
O caso
David de Souza Miranda havia se separado há pouco tempo de Nayla Albuquerque – que entrou com uma medida protetiva contra ele por violência doméstica.

De acordo com testemunhas ouvidas no caso, David estava inconformado com a denúncia e teria dito que mataria a ex-cunhada a marteladas e ainda mataria a própria filha, como forma de “mostrar à ex-mulher como era ficar sem filho”.

Em outro depoimento à polícia, David teria feito ligações avisando que matou as três e que teria ligado ainda para a ex-companheira, Nayla, para dizer que ela havia “provocado uma tragédia na família”.

David foi preso na Tijuca, na Zona Oeste do Rio, após se envolver em um acidente de carro enquanto fugia, e teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça.

 

Justiça marca para agosto de 2024 julgamento de modelo acusada de ferir mulher em restaurante dentro do Jockey Club de SP

Fernanda Bonito é acusada de lançar o copo que desfigurou o rosto da consultora imobiliária Milka Borges, durante uma briga no banheiro do restaurante Iulia, em 2020. Além do processo criminal, ela é réu em um processo por danos morais no valor de R$ 495 mil.

A Justiça de São Paulo marcou para agosto de 2024 o julgamento criminal da modelo Fernanda Bonito, acusada de desfigurar uma mulher no banheiro de um restaurante de luxo localizado dentro do Jockey Club de São Paulo.

O caso aconteceu em janeiro de 2020, quando a modelo tentou furar a fila do banheiro e entrou em luta corporal com a consultora imobiliária Milka Borges, segundo testemunhas ouvidas pela polícia.

Após a briga, Bonito arremessou um copo contra a adversária. O objeto atingiu em cheio o rosto de Milka, que tomou 90 pontos no rosto.

Na época, a modelo foi denunciada na esfera cível e criminal. Além da denúncia de lesão corporal gravíssima, na qual será julgada no Fórum da Barra Funda em 27 de agosto de 2024, às 16h, Fernanda Bonito responde um processo cível por danos morais no valor de R$ 495 mil.

Denúncia do MP
Na esfera criminal, Fernanda Bonito foi denunciada pelo Ministério Público de São Paulo em novembro de 2022.

Na denúncia, o promotor Marcos Vieira afirmou que “os laudos periciais atestaram que a vítima sofreu lesões corporais gravíssimas e tem uma deformidade estética permanente”.

O promotor disse que Fernanda “agiu por motivo torpe” ao arremessar um copo em direção à publicitária, sem possibilidade de defesa da vítima dentro do restaurante Iulia.

Além da condenação penal, a promotoria pediu que a Justiça fixe uma reparação por danos morais à publicitária no processo criminal.

O julgamento marcado para o próximo ano vai acontecer de forma virtual, segundo a determinação da juíza Maria Cecília Leone, da 10ª Vara Criminal do Foro da Barra Funda.

O g1 procurou o advogado Carlos Alberto da Costa Silva, que compõe a equipe de defesa de Fernanda Bonito, que disse que “não quer fazer antecipação de suas razões defensivas, uma vez que ainda não foi iniciada a instrução processual do caso”.

A advogada de defesa de Milka Borges, Carolina Fichmann, lamentou que o julgamento tenha sido marcado para quatro anos depois do episódio, mas comemorou que o processo já tenha um desfecho programado.

“Nós aguardamos ansiosamente a data marcada para o julgamento, porque é a chance de buscar uma condenação justa a um caso tão assustador. A Milka vai carregar pra sempre as marcas daquela agressão. Passados três anos, ainda faz tratamentos para a recuperação do rosto. É um episódio que podia ter tido um desfecho ainda pior, caso o copo arremessado tivesse pego em qualquer outro parte do corpo. Vamos buscar a condenação da agressora dentro do que prevê a lei”, declarou Carolina Fichmann.

Depoimento à Polícia Civil
A briga no restaurante Iulia foi investigada pelo 34º Distrito Policial, onde Fernanda Bonito prestou um primeiro depoimento em 12 de fevereiro de 2020. Na época, a modelo disse aos policiais que Milka Borges foi a primeira a agredi-la na noite do dia 11 de janeiro de 2020, quando houve a briga no banheiro do restaurante.

No depoimento, Fernanda declarou também que a agressão de Milka deixou marcas no rosto dela, sem necessidade de cuidados médicos.

A modelo também admitiu ter atirado um copo de vidro que estava no lavatório contra Milka Borges como tentativa de evitar que a consultora a seguisse fora do banheiro e que, na hora, não percebeu que se tratava de um copo e atirou o único objeto solto que estava no local.

Milka narrou aos policiais que estava na fila do banheiro do restaurante quando Fernanda apareceu. “Ela empurrando todas as cabines para ver se tinha alguma solta, livre. Todas alertaram. ‘Estão ocupado todos os banheiros. Tem uma fila, moça’”, contou Milka.

“Ela respondeu ‘não pegou fila. Eu mando quem eu quiser pra fora daqui”. “Eu mando aqui. Sou dona disso aqui'”. Em seguida eu disse: ‘Calma amiga, você tá descontrolada’. E ela partiu pra cima de mim” completou.

Em uma nota enviada ao Fantástico em 19 de janeiro, a própria Fernanda havia declarado que houve uma agressão mútua entre ela e consultora de imóveis.

“Eu me desentendi com outras frequentadoras porque, sem querer e perceber, passei em sua frente na fila do banheiro, eu errei; disso nasceu uma discussão entre eu e duas moças, com uma delas ocorreu uma agressão mútua, sendo que ela tentou me imobilizar; escapei e para me defender, porque ela era bem maior que eu, joguei nela o primeiro objeto que vi pela frente, disse a nota.

“Sinceramente me arrependo do ocorrido, mesmo tendo eu também sofrido alguns ferimentos, eu não queria causar aquela lesão e o sofrimento dessa moça. As pessoas que estavam naquele banheiro podem, com honestidade, confirmar o ocorrido, que ficou restrito exclusivamente às pessoas que aqui mencionei e também foi testemunhado por uma conhecida de nome Giovana, além de uma faxineira que estava no local. (veja a íntegra abaixo)

Nota de Fernanda Bonito em 19/01/2020:
“Somente o que tenho a dizer sobre o lamentável incidente no restaurante Iulia: Eu me desentendi com outras frequentadoras porque, sem querer e perceber, passei em sua frente na fila do banheiro, eu errei; disso nasceu uma discussão entre eu e duas moças, com uma delas ocorreu uma agressão mútua, sendo que ela tentou me imobilizar; escapei e para me defender, porque ela era bem maior que eu, joguei nela o primeiro objeto que vi pela frente.

Sinceramente me arrependo do ocorrido, mesmo tendo eu também sofrido alguns ferimentos, eu não queria causar aquela lesão e o sofrimento dessa moça. As pessoas que estavam naquele banheiro podem, com honestidade, confirmar o ocorrido, que ficou restrito exclusivamente às pessoas que aqui mencionei e também foi testemunhado por uma conhecida de nome Giovana, além de uma faxineira que estava no local. Lamento profundamente e tentarei de todas as maneiras me retratar do ocorrido!!!”.

Discussão em padaria deixa cliente esfaqueado e morto, outro baleado e pedestre atropelado; idoso é preso por homicídio em SP

Confusão teve briga e ocorreu na manhã de quinta (21) na Padaria Pão do Horto, Zona Sul. Caso foi registrado como assassinato, colisão de veículo e tentativa de homicídio.

Vídeo gravado por câmera de segurança mostra o começo da discussão e briga dentro de uma padaria da Zona Sul de São Paulo que deixou, sequencialmente, um cliente baleado, outro esfaqueado e morto, e ainda teve o atropelamento de um pedestre (veja acima). Um idoso acabou preso em flagrante pela Polícia Militar (PM) pelo homicídio.

A confusão ocorreu na manhã desta quinta-feira (21) na Padaria Pão do Horto, no Parque Munhoz.

O caso foi registrado como assassinato, colisão de veículo e tentativa de homicídio no 89º Distrito Policial (DP), Portal do Morumbi. A investigação será feita pelo 37º DP, Campo Limpo.

Segundo boletim de ocorrência da Polícia Civil, alguns dos envolvidos contaram à Polícia Militar (PM) que Jhonatan Conceição dos Santos, de 30 anos, e seu pai, Geraldo Pereira dos Santos, de 61, reclamavam de um advogado que contrataram, mas não estava no recinto.

Em seguida, Paulo Rogerio Cotrin de Jesus, 46, que é bacharel em direito, e não era citado na conversa, se incomodou com as declarações de pai e filho, de acordo com o registro policial. Jhonatan falou para o homem não se intrometer. Nisso, Paulo teria dito que iria matar os dois.

As imagens da filmagem mostram o momento que Jhonatan parte para cima de Paulo e o derruba no chão, ainda dentro da padaria. Em seguida, o bacharel atira na direção do filho do idoso, que é atingido por quatro disparos. Depois Paulo sai correndo do local enquanto Jhonatan fica caído ferido.

Outras cenas das câmeras, já do lado de fora da padaria mostram Paulo sendo esfaqueado por Geraldo. O idoso segura uma faca e o golpeia. Após conseguir escapar, o bacharel entra no seu carro e sem querer dispara contra a própria perna. Durante a condução do veículo, ele ainda bate em outro automóvel.

Um pedestre que passava pelo local e que viu o acidente foi até o carro de Paulo para tentar socorrê-lo, mas foi atropelado por outro veículo, conduzido por uma motorista. Ela contou na delegacia que investiga o caso que atingiu o rapaz, identificado como Anderson Evangelista, por achar que ele era um assaltante que queria roubar o bacharel.

Paulo e Anderson foram socorridos por uma ambulância, que os levou para o Pronto Socorro Campo Limpo. O pedestre se feriu sem gravidade: teve lesões no pé. E não quis registrar queixa contra a condutora, identificada como Fernanda de Paula da Silva Vieira.

Paulo, no entanto, não resistiu aos ferimentos e teve a morte constatada no hospital. De acordo com os médicos que o atenderam, o bacharel morreu, provavelmente, em decorrência das quatro facadas que sofreu. Por esse motivo, Geraldo, que o esfaqueou, foi detido em flagrante pela PM para responder pelo crime de assassinato.

Segundo a polícia, Paulo chegou a ser investigado por exercício ilegal da profissão de advogado. Por ser bacharel em direito e não ter o registro como advogado aprovado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele não poderia atuar nessa função.

A arma usada por Paulo para balear Jhonatan foi apreendida: uma pistola Taurus, calibre 9 milímetros, de propriedade do bacharel. A polícia investiga se ele guardava mais armas em casa.

A faca usada por Geraldo também foi apreendida. Além disso, um soco inglês também foi encontrado.

Presa há quatro dias, cantora gospel investigada por atos golpistas divide cela com idosa e gestante em presídio de Goiás

Pastor e amigo da família afirma que cantora está muito abalada com a prisão e teme que ela entre em depressão. Ela é investigada por incentivar atos golpistas praticados em 8 de janeiro.

A cantora gospel Fernanda Rodrigues de Oliveira está presa há quatro dias na Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de Goiânia. Segunda a defesa, ela divide cela com uma idosa e uma gestante, mas está em local diferente de onde são levadas outras detentas. A cantora é investigada pela Polícia Federal por incentivar atos golpistas praticados em 8 de janeiro. Na época, bolsonaristas invadiram as sedes dos três Poderes, em Brasília.

O advogado de defesa Clebson Vieira Neres afirma que a cliente foi colocada em local separado porque não possui antecedentes e é uma pessoa ‘idônea’. No reservado existem apenas quatro celas e seis presas, a cantora divide cela com a gestante e a idosa. “A primeira coisa que a gente fez foi cuidar da integridade da Fernanda, garantir a ela um lugar seguro. Levamos mantimentos, roupas e o kit higiene preparado pela família”, afirmou.

No último dia 17 de agosto, horas após a prisão de Fernanda Ôliver, foi realizada uma audiência de custódia. Na ocasião, foi explicado à defesa que a decisão de soltar ou não a cantora caberia ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que foi quem expediu os mandados de busca e apreensão contra a jovem. Até a última atualização desta reportagem, o ministro não havia avaliado a possibilidade de soltura dela.

O pastor e amigo da família, Luiz Carlos Silva, afirma que a cantora está muito abalada com a prisão e teme que ela entre em depressão. “O ambiente é muito pesado. Não é feito para uma garota como ela, que não tem experiência de vida e não deve nada. A família está desesperada, ninguém consegue trabalhar com medo do que pode acontecer”, diz.

Sem acesso ao processo

De acordo com o advogado, até o momento, a defesa não conseguiu ter acesso aos autos do inquérito federal. Segundo Clebson, se trata de um processo que corre em sigilo e só existe em formato físico.

“Solicitamos à Procuradoria Geral o acesso ao inquérito. Estamos aguardando eles analisarem o pedido, só assim saberemos pelo que, de fato, a Fernanda está sendo investigada e quais crimes estão sendo tipificados”, afirmou.

Cover gravado pela cantora se tornou hino dos atos golpistas
Um vídeo publicado por Fernanda nas redes sociais mostra que ela participou e incentivou alguns dos atos realizados por bolsonaristas no 8 de janeiro . 

Na filmagem, a cantora aparece em acampamentos bolsonaristas realizados em Goiânia e Brasília, trajando a bandeira do Brasil nos ombros, além de usar outros adereços, como bonés.

Ao fundo, é possível ouvir Fernanda cantando uma versão em português da música Stand Up. O cover gravado pela jovem, segundo o advogado de defesa, se tornou um hino dos atos golpistas. Quando ela ia aos atos promovidos por bolsonaristas, cantava a canção lá.

Um trecho da letra diz: “por Deus, pela pátria, família eu vou lutar. Então eu me levanto, levo meu povo comigo, juntos estamos indo pra um lugar melhor”.

O advogado de defesa diz que não pode afirmar que Fernanda participou do 8 de janeiro, pois precisa ter acesso ao inquérito. Mas reforçou que acredita na inocência da cantora.

Montagem
Clebson disse ao g1 que, durante a entrevista que teve com Fernanda, a cantora afirmou que alguém poderia ter feito alguma montagem com as fotos e vídeos dela, dando a entender que ela participou dos atos e golpistas ou incentivou que eles acontecessem.

“A entrevista que eu tive com a Fernanda ela me falou que fizeram uma montagem de um vídeo com ela, que ela não tem, em hipótese alguma, relação com o 8 de janeiro. Na verdade, ela tem vários vídeos em manifestações que participou em Goiânia, cantando, mas não teve nenhum problema aqui. Se houver alguma montagem vamos tentar comprovar por meio de perícia”, afirmou.

A defesa da jovem reforçou que aguarda mais informações sobre as investigações e as provas levantadas pela polícia contra Fernanda para se posicionar.

 

MPF/MG denuncia 51 pessoas que praticavam furtos pela internet

O Ministério Público Federal em Uberaba (MG) denunciou hoje, 16 de janeiro, 51 pessoas por associação criminosa para a prática de diversos crimes, entre eles, furto qualificado, corrupção de menores, quebra de sigilo bancário e quebra de sigilo de operações financeiras. A denúncia é o desfecho da Operação Muro de Fogo realizada em 4 de dezembro do ano passado e que desmantelou uma das maiores quadrilhas do gênero existentes no país.

As investigações, que tiveram início a partir da prisão do hacker Diego de Oliveira Palhares em 29 de janeiro de 2007 (IPL 022/2007), revelaram um sofisticado esquema criminoso, hierarquicamente organizado e cujo objetivo principal era arrecadar fundos para os seus integrantes por meio do cometimento de furtos através da rede mundial de computadores.

Foram lesados clientes de diversas instituições bancárias que operavam sistema de internet home banking, entre elas, o Bradesco, Nossa Caixa, Banespa/Santander, Itáu, HSBC, Unibanco, Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

O esquema criminoso utilizava programas espiões, por meio dos quais conseguia os dados e senhas bancárias de pessoas que utilizavam a internet para acessar suas contas bancárias. Com o uso desses dados, os integrantes da quadrilha transferiam o dinheiro disponível na conta das vítimas para os “laranjas”: pessoas que emprestavam suas contas para receber e/ou transferir o dinheiro furtado, pagar contas, títulos ou boletos de beneficiários do esquema criminoso, além de efetuar saques em caixas automáticos, bancos 24 horas, em lotéricas e algumas vezes até mesmo na boca do caixa.

Segundo a denúncia do MPF, a quadrilha era estruturada mediante uma divisão de funções que “propiciava, por si só, um efetivo crescimento exponencial da organização criminosa, na medida em que a contraprestação prometida pelos hackers aos laranjas, em virtude do ‘empréstimo’ da respectiva conta bancária para o desvio de dinheiro pela internet, estimulavam estes últimos a angariar novos ‘laranjas’ para que, assim, pudessem lucrar ainda mais com a empreitada criminosa”.

O MPF descreve sete funções básicas desempenhadas pelos acusados:

1) Hacker programador: indivíduo com capacidade técnica para desenvolver ou e/ou atualizar programa capaz de capturar dados sigilosos de terceiros através da internet;

2) Hacker: indivíduo com certa capacidade técnica em informática, capaz de operar programas de computador destinados a capturar informações sigilosas como senhas, dados pessoais e dados bancários;

3) Biscoiteiro: indivíduo responsável por efetivar as transferências fraudulentas a partir dos dados fornecidos pelo spyware (programa espião), gerenciando todo o negócio, inclusive a atuação dos carteiros e boleteiros. Era responsável também pela distribuição do lucro;

4) Carteiro: indivíduo responsável por reunir cartões magnéticos e senhas de laranjas, pelos saques nos caixas eletrônicos e por acompanharem os laranjas, quando estes iam efetivar diretamente o saque na boca do caixa;

5) Boleteiro: indivíduo com função similar a do carteiro, responsável por reunir contas diversas e boletos a serem pagos pelo biscoiteiro;

6) Laranjas: pessoas que forneciam os dados e senhas de suas contas bancárias para serem utilizadas como destinatárias da fraude, recebendo entre 20% e 30% do valor sacado; e

7) Beneficiários: indivíduo que tem suas contas pagas pelo biscoiteiro com o uso de recursos provenientes dos furtos. Para isso, ele deolvia à quadrilha valor menor do que aquele devido no respectivo boleto.

Estima-se que a quadrilha furtava mais de um milhão de reais, por mês, de clientes residentes em diversos estados brasileiros.

Foram denunciados José Donizeth de Almeida, Everton Bruno da Silva (os hackers programadores); Ângelo Antônio dos Santos, Davidson Oliveira Novaes, Igor Félix Cherin, Robson Charles Gonçalves Martins (os hackers e/ou “biscoiteiros”); Ada Molina Alves Fonseca, Douglas Ribeiro Belmiro, Eduardo Lemasson Júnior, Fernando Silvério Breves, Henrique Alves Gonçalves, João Alberto Rosa, Júlio César Félix Fraga, Leandro Rodrigues da Cruz, Leandro Pereira de Resende, Leonardo Philipo Martins, Luiz Fernando Cardoso Caldeira Junior, Carlos Alberto Santos Barreto Júnior, Mairon Gutemberg Silva Veloso, Rodrigo Peracini Mateus, Samuel Alessandro da Silva Alvino e Vitor de Oliveira (os “carteiros”); Luís Antonio de Melo, Meriely Marçal Ribeiro, Thiago Félix Cherin e Victor César Benedetti (os “boleteiros”); e Amanda Michelle dos Santos, Bruno Felix Graciano, Cléber Pereira do Nascimento, Danilo Silva de Melo, Dauslei Carrilho de Castro, Éder da Rocha Araújo, Fernanda Madruga Pedrosa, Flavio Eduardo Sgobbe e Silva, Frederico César Rodrigues, Idálio da Conceição Arrais, Janderson de Sousa Silva, José Mendes de Souza Junior, José Ricardo Cândido Borges, Luciano Ribeiro da Silva, Luzimeyre Ferreira da Rocha Alves, Míriam Almeida Rodrigues, Paulo Francelino, Paulo Henrique Silva Faria, Thays Veloso de Castro, Victor Foroni Rossi, Wellington Sergio Rosa, Eli de Souza Almeida, Rosimeire Morais Siqueira e Sidney Alves da Cunha (os “laranjas”).

Durante as investigações, foram encontrados indícios do cometimento, por alguns integrantes da quadrilha, de outros crimes: roubo, estelionato, receptação, corrupção passiva e ativa, associação para o tráfico ilícito de drogas, porte ilegal de arma de fogo e à contravenção penal do “jogo do bicho”. Em vista disso, o MPF requereu extração de cópias dos autos para envio à Justiça Estadual de Uberaba, foro competente para o julgamento desses delitos.

JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DA EX-PREFEITA MARCIA ROSA, SERVIDORA MUNICIPAL E EMPRESÁRIOS

No último dia 14/06, a Juíza da 3ª Vara Judicial de Cubatão, Fernanda Regina Balbi Lombardi, determinou a indisponibilidade de bens ex-prefeita MARCIA ROSA DE MENDONÇA E SILVA, da servidora municipal TANIA BISPO GONÇALVES, além de dois empresários, SIDNEI RIBEIRO e ELIZETE LAUER RIBEIRO.

Trata-se de uma medida cautelar, adotada nos autos da ação civil pública, ajuizada em 08/06 pelo Ministério Público de São Paulo, cujo objeto é recomposição de danos erário, em razão de suposto contrato superfaturado de limpeza.

Os empresários são sócios-administradores da empresa PAPA LIX PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS LTDA, que segundo a ação, estaria de forma injustificada, praticando valores muito acima do valor mercado, caracterizando o superfaturamento, conforme restou apurado através de parecer técnico em de inquérito civil, que precedeu a nova ação por improbidade administrativa.

A ação refere-se ao pregão presencial n. 117/2011, argumentando o Ministério Público, o surgimento de novos indícios de superfaturamento, após a investigação inicial, que foi parcialmente arquivada à época. 

Operação da PF sobre Banco Pan envolve ex-presidente e ex-vice da Caixa.

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO, 19 Abr (Reuters) – A operação Conclave, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (19) sobre suspeita de fraude na compra de ações do Banco Pan pela Caixa Participações, envolveu o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra uma ex-presidente e um ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal.

Entre 41 mandados em endereços ligados a pessoas e empresas envolvidas na compra de ações do Banco Pan pela CaixaPar, no fim de 2009, estão Maria Fernanda Ramos Coelho, presidente da Caixa Econômica Federal entre 2006 e 2011, e Márcio Percival, vice-presidente de finanças do banco de 2007 a outubro passado.

Maria Fernanda é investigada porque na época era presidente do Conselho de Administração da Caixapar, braço de participações da Caixa, que na ocasião comprou 49% do capital votante e 20,7% das ações preferenciais do Pan por R$ 739,2 milhões. Em 2011, o BTG Pactual comprou por R$ 450 milhões, o controle do Pan que pertencia ao Grupo Silvio Santos.

O inquérito investiga, a responsabilidade de gestores da Caixa na suposta gestão fraudulenta, com possíveis prejuízos expressivos ao erário federal. Maria Fernanda e Percival também tiveram quebrados os sigilos fiscal e bancário.

Também são investigados Henrique Abravanel, irmão de Silvio Santos, que era diretor conselheiro do Banco Pan e as empresas de consultoria, Deloitte, KPMG, Boccater, Camarfo, Costa e Silva Advogados, Banco e BDO.

Em comunicado, a Procuradoria da República no Distrito Federal explicou que o objetivo é entender porque as avaliações foram feitas tão rapidamente e por que não foram capazes de identificar inconsistências contábeis do banco Pan.

Maquiagem financeira As inconsistências citadas resultaram do fato de o banco manter no balanço um grande volume de carteiras de crédito que tinham sido vendidas a outros bancos, uma maquiagem financeira, que fez o banco precisar de aportes, um de R$ 2,5 bilhões, em novembro de 2010, e outro de R$ 1,3 bilhão, dois meses depois.

Em comunicado conjunto, MPF e PF também colocaram sob suspeição a atuação do Banco Central no episódio. Segundo os investigadores, o BC “jamais deveria ter autorizado o negócio a toque de caixa”. O BC era presidido na época por Henrique Meirelles, hoje ministro da Fazenda.

“Questionado sobre o fato, o Banco Central afirma ter tomado conhecimento da situação financeira do banco apenas dois meses após a aprovação prévia da compra. Para o MPF, no entanto, esta não é a realidade. Técnicos da instituição teriam começado a desconfiar das inconsistências contábeis em maio de 2010, ou seja, antes da primeira análise da diretoria do BC”, diz trecho do documento.

A PF mobilizou cerca de 200 agentes para cumprir 46 mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília, sendo 30 em São Paulo, seis no Rio de Janeiro e seis em Brasília.

Três núcleos criminosos As investigações policiais identificaram três núcleos do esquema criminoso, um formado por agentes públicos, outro por consultorias e um núcleo de empresários.

Os agentes públicos eram responsáveis pela assinatura de documentos, como pareceres e contratos, enquanto as consultorias eram contratadas para emitir pareceres para legitimar os negócios, e os empresários contribuíam para os crimes mediante a situação de suas empresas e a necessidade de dar aparência de legitimidade aos negócios, segundo a PF.

O Banco Pan informou em comunicado que a PF cumpriu mandado de busca e apreensão em sua sede, mas ressaltou que a ação não tem relação com a gestão atual do banco.

“A companhia esclarece que está colaborando com as investigações e que tal fato não tem nenhuma relação com a gestão atual ou com suas operações”, afirmou o banco. A ação preferencial do Banco Pan, ex-Banco Panamericano, caiu 4 por cento na Bovespa nesta quarta-feira.

Em nota, a Caixa disse que está em contato com as autoridades e prestando “irrestrita colaboração” com os trabalhos de investigação. O banco também foi alvo de ação da Polícia Federal nesta quarta.

O BTG Pactual afirmou que não foi parte ou teve envolvimento na compra de participação do Banco Pan pela CaixaPar.

Os investigados responderão por suspeita de gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes que possam vir a ser descobertos, disse a PF. As penas para esses crimes podem chegar a 12 anos de reclusão.

A operação foi intitulada Conclave devido à forma sigilosa com que foram tratadas as negociações para a transação ocorrida entre o Banco Pan e a CaixaPar, em referência ao ritual a portas fechadas no Vaticano para escolha do papa, informou a PF.

Presidente da Caixa depõe no Senado e nega prejuízo com Panamericano

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, não considera que a instituição tenha tido prejuízo com a aquisição de 36,5% do controle acionário do Banco Panamericano, negócio avaliado em quase R$ 740 milhões.

A declaração foi dada em audiência pública conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (24), depois que o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) insistiu em saber como a Caixa não conseguiu detectar um rombo de R$ 2,5 bilhões nas contas do banco do Grupo Silvio Santos.

A Caixa acredita que seguiu as melhores práticas de mercado para fazer a compra e pagou um valor justo – comentou Maria Fernanda Coelho.

Segundo acrescentou a executiva, estudos internos apontaram o Panamericano como a instituição com “maior sinergia” com a Caixa, que pretendia estender sua atuação entre clientes de baixa renda e nos ramos de aquisição de bens e veículos e de arrendamento mercantil, segmentos onde o banco de Silvio Santos teria muita experiência.

A contratação do Banco Fator para assessorar a Caixa nesta operação e da BDO Consultores para emitir uma segunda opinião sobre a diligência contábil realizada pela auditoria independente KPMG – contratada pelo Fator – foi ressaltada por Maria Fernanda Coelho como uma demonstração de “cuidado e zelo” no processo.

Tanto que, após a eclosão do escândalo nas contas do Panamericano, a Caixa decidiu interpelar extrajudicialmente o Banco Fator para explicar as “inconsistências contábeis” recorrentes nos balanços do banco de Silvio Santos.

Apesar deste imbróglio, a presidente da Caixa avalia que a condição patrimonial do Panamericano está restabelecida, o que permitiria iniciar o plano de negócios montado para essa parceria, a partir desta sexta-feira (26), com a oferta de crédito a pessoa física.

Nesta mesma data, será realizada a assembléia de acionistas que viabilizará a indicação de Maria Fernanda Coelho para a presidência do Conselho de Administração do Panamericano, organismo onde também terão assento cinco técnicos da Caixa já indicados para a direção do banco.

Eleição

Questionada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), Maria Fernanda Coelho negou ter tomado conhecimento do desfalque no Panamericano antes do primeiro turno das eleições.

Segundo declarou, a Caixa soube da fiscalização realizada na instituição pelo Banco Central em setembro e só em outubro teria sido informada do rombo de R$ 2,5 bilhões no banco do apresentador.

Prova disso teria sido a assinatura de um termo de comparecimento junto com o Panamericano e o Banco Central, no início de novembro, reconhecendo a existência de um “ativo insubsistente” no valor de R$ 1,4 bilhão e a contabilização irregular de R$ 673 milhões em contratos de operação de crédito.

A executiva também se negou a comentar o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o apresentador Silvio Santos dias antes do primeiro turno eleitoral. Mas rechaçou qualquer interferência política no negócio firmado entre a Caixa e o Panamericano. Foi uma decisão exclusivamente empresarial, sustentou.

 

Suel pagou R$ 2,5 mil por Cobalt usado no assassinato de Marielle e Anderson, diz testemunha

Revelação foi feita durante o depoimento de Otacílio Gonçalves Dias Júnior, o Hulkinho, no Supremo Tribunal Federal (STF). Motorista de aplicativo disse que tentou conseguir carro automático, o que não ocorreu.

O bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, pagou R$ 2,5 mil pelo Cobalt prata clonado usado por Élcio de Queiroz e Ronnie Lessa no atentado que matou a vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

A revelação foi feita na tarde desta segunda-feira (19) pelo motorista de aplicativo Otacílio Antônio Dias Júnior, o Hulkinho, de 41 anos, em depoimento na audiência de instrução e julgamento do caso Marielle, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Hulkinho contou que foi procurado por Suel que lhe pediu um carro automático. Segundo ele, o bombeiro não disse o que faria com o veículo e ele também não perguntou.

“Ele disse que precisava de um veículo e eu consegui. Não especificou o carro. Tinha um garoto que guardava no Gardênia e perguntei se tinha algo para vender. Ele foi e vendeu”, contou Hulkinho.

Suel está preso desde julho de 2023. Ronnie Lessa, que confessou ser autor dos disparos, e Élcio de Queiroz, que dirigiu o carro na noite do crime também estão presos, mas são apontados como colaboradores por terem feito delação e revelado detalhes do crime, que foram homologados pela Justiça.

Além deles, estão presos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes do crime, e o delegado Rivaldo Barbosa, como mentor, também estão presos.

Hulkinho já havia prestado depoimento na Polícia Federal. Aos policiais havia dito que “aproximadamente no fim de 2017 e no início de 2018”, Suel o procurou pedindo um carro.

De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF), o carro, supostamente legal, pertencia a um miliciano identificado como Big Mac ou Hamburgão. Em sua delação, o assassino confesso, Ronnie Lessa disse que o Cobalt usado no crime circulava por áreas de milícia na Zona Oeste do Rio de Janeiro, pelo menos, dois anos antes do atentado e com outra placa.

Na PF, Hulkinho contou que Big Mac morreu baleado em 2018. Tinha menos de 20 anos e treinava jiu-jitsu.

De acordo com Hulkinho, nesta segunda, no STF, o pedido de Suel era para que o carro fosse automático. Mas não veio o veículo aguardado.

“Fiquei esperando, esperando e apareceu. O Suel pagou pelo carro. Dei o dinheiro ao Big Mac e peguei o carro. Não constava como roubado”, garante.

Os relatos sobre o uso do veículo já tinham aparecido na delação de Élcio de Queiroz, em 2023, apontado pelas investigações como um dos executores da vereadora do PSOL. Segundo Élcio, o serviço de assassinato foi levado a Lessa pelo ex-policial Edmílson Oliveira da Silva, o Macalé.

De acordo com as investigações, Suel não estava no carro no ataque à Marielle. Ele teria arrumado as placas do veículo e depois participado da sua destruição. Suel nega todas as suspeitas.

Questionado pelo procurador Olavo Pezzoti, da Procuradoria Geral da República, Hulkinho disse conhecer Suel e Ronnie Lessa, mas contou desconhecer o envolvimento da dupla com crimes. Disse o mesmo do ex-vereador Cristiano Girão, ex-chefe da milícia local.

Segundo ele, soube que Girão chefiava a milícia apenas depois de sua prisão.

Hulkinho revelou ainda que, a pedido de Lessa e Suel, chegou a cuidar de um terreno da dupla, no interior da Gardênia Azul, para evitar invasões.

Perda de conexão com presídios

As audiências das testemunhas selecionadas pela acusação que apura as mortes de Marielle e Anderson e a tentativa da assessora Fernanda Chaves ocorrem desde o dia 12 por videoconferência.

Nesta segunda, a conexão foi interrompida com os presídios federais de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Porto Velho, em Rondônia.

O problema “tirou da sessão” o deputado federal Chiquinho Brazão e o major Ronald Paulo de Alves Pereira, que estão na unidade de Campo Grande; e o conselheiro Domingos Brazão, que está em Porto Velho.

“Estou isolado. Provavelmente vão até me esquecer aqui. Estou gritando e ninguém vem me atender”, reclamou Chiquinho.