Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 2173 prazo de trinta (30) dias sobre a certidão de fls. 181 de que a r. Sentença transitou em julgado aos 11/08/2016.” - ADV: NEURI SUSIN (OAB 28916/RS), CARMEN LUCIA VISNADI CONSTANTINO RIALTO (OAB 277847/SP) Processo 0002403-98.2015.8.26.0168 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Soares Boscol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 635 noticia o não cumprimento do acordo, requerendo a prisão civil do executado (fls. 66/67). Assim, nos termos do inciso LXVII, do artigo 5º, da Constituição Federal, c.c. o § 1º do artigo 733 do CPC, DECRETO a prisão civil do executado ADILSON MENEZES DE ANDARADE pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2716 HONORÁRIOS. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. FATO SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 1. Extinto o feito sem julgamento do mérito em razão da perda de objeto decorrente de fato superveniente, devem os honorários advocatícios ser fixados com base no princípio da causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 943 extinção da ação. Recurso desprovido, sem discrepância. “ (RMS n. 6.920 Ap. Relator Ministro Demócrito Reinaldo, DJ 19.08.1996). “MANDADO DE SEGURANÇA - CONCORRÊNCIA PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO IMPOSSIBILIDADE - O PROCEDIMENTO JÁ FOI ENCERRADO COM A ASSINATURA DO CONTRATO E A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2827 Vanalli - Instituto Nacional do Seguro Social - 1 . Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Dou o feito por saneado. 2 . Para perícia nomeio nomeio perito o Dr. MARCOS VINÍCIUS DE ARRUDA MENDES, com consultório na Rua Kumagiro Inague nº 105, em Presidente Bernardes-SP, e-mail marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2351 com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo prazo de trinta (30) dias para que a requerida apresente contestação. 4- Cite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2389 H. C. V. B. - - P. C. V. B. - Feito n. 899/2009 - Ato Ordinatorio: “Fica o(a) dr(a) JOEL REZENDE JUNIOR intimado(a) de que os autos foram desarquivados e encontram-se à disposição na serventia pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifestado ou não o interesse tornem os autos ao arquivo..” - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2528 ocorrido, bem como juros de mora equivalentes aos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicáveis à caderneta de poupança. Com o trânsito em julgado, apresente o requerente cálculo do quantum devido ao requerente, no prazo de trinta (30) dias. Oficie-se para apostilamento. Sem condenação na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2707 conta o pedido de alimentos em favor dos filhos, necessária a inclusão destes no polo ativo da demanda, porquanto são eles os titulares do direito pleiteado, ainda que sejam representados pela autora. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB 3262

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3434 fiduciária de bens móveis não tem o seu crédito submetido aos efeitos da recuperação judicial, e expirado o prazo de 180 dias, a não concessão de busca e apreensão frustraria o exercício regular do direito de o credor fiduciário reaver, do devedor fiduciante que incorreu em mora, o bem alienado