Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES(OAB: 31251/DF) GUSTAVO GONCALVES LOPES(OAB: 27925/DF) MAYRA FERNANDA DE BRITO SILVA KAMILLA CHAVES COLOMBELLI(OAB: 40757/DF) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MAYRA FERNANDA DE BRITO SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO 883 Desembargador do Trabalho GABINETE DO DESEMBARGADOR RIBAMAR LIMA JUNIOR Dec

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 576 Vislumbrando a ausência de recolhimento, determinei a intimação da ora recorrente para realizar e comprovar a despesa, conforme DECISÃO estabelece o art. 932, parágrafo único, do CPC, mas o prazo decorreu in albis. Logo, por deserto, e escudado no art. 932, III, do CPC, denego Vistos. seguimento ao recurso. O art. 899, § 10, da CLT, com a redação dada pela Le

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Ao acréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 5.000,00 (cinco 509 RECORRENTE ADVOGADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700-D/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) FERNANDA DE BRITO SILVA EVERALDO GOMES DA SILVA FILHO(OAB: 40726/PE) LUCIA MARIA CARDOZO GOMES(OAB: 16579-D/PE) mil reais). Custas majoradas em R$ 100,00 (

Judiciário ● 31/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2632/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2018 discriminação, e consequentemente, quitação apenas pelas 121 Vistos. parcelas discriminadas. As custas não serão dispensadas, salvo dos beneficiários da Justiça Gratuita, sendo rateadas à proporção de 50% para cada um,e por se tratar de jurisdição voluntária, a empregadora deve fazer o Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial recolhiment

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 2256 Juiz(a) do Trabalho Titular PODER Despacho Processo Nº RTOrd-0000950-60.2017.5.06.0312 AUTOR FERNANDA DE BRITO SILVA ADVOGADO LUCIA MARIA CARDOZO GOMES(OAB: 16579/PE) ADVOGADO EVERALDO GOMES DA SILVA FILHO(OAB: 40726/PE) RÉU RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) J

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DESPACHO 3785 1154/13). 1. O autor requereu retificação dos cálculos elaborados pelo Perito pfls alegando erro material (ID 608f0d3). Assinatura 2. O Perito reconheceu o erro (ID 025d49e). CARUARU, 26 de Junho de 2018 3. Intimar a reclamada para manifestar acerca da diferença apurada nos cálculos (ID b778323), bem como para pagar o débito, no prazo REGINA MAURA M

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Eletrônico - PJE FABIO ANDRE DE FARIAS COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA ALEXANDRE LEITAO DE SOUZA(OAB: 16399/CE) FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 8638/CE) CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) CICERO ALVES DE MOURA JEANY KLEBYA DE CARVALHO TAVARES BARROS(OAB: 28836/PE) AL

Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RN COMERCIO VAREJISTA S.A URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 3385 indireta do contrato de trabalho. A reclamada nega vício de consentimento no pedido de demissão, alegando que não há motivos para se declarar nulo o pedido de demissão e que não há motivos para o reconhecimento da resc

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 759 recolhimento das custas, a fim de corrigir o erro material, não encontra óbice nesse momento processual. Convém registrar que a lei 13467/17 dispensou a empresa em Vistos os autos. recuperação judicial do pagamento do depósito recursal, mas A requerente BONASA requer o chamamento do feito, afirmando quedou-se silente quanto às custas. Esse silêncio é eloquen

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 662 ao permissivo do inciso III do art. 966 do CPC, por sua vez, carece de complementação. Emerge, a seguir, a incompatibilidade entre o rito e o pedido versando sobre o recebimento de dano moral, além do acervo documental não permitir a compreensão da matéria. Finalmente, o valor dado à causa há de observar a Instrução Normativa 31/2017 Brasília-DF, 26 de Fever