Publicações Judiciais I ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.014649-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JOAO MARTINS ANDORFATO SP019585 DOMINGOS MARTIN ANDORFATO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00485407020024036182 10F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a agravada para contraminuta sobre todo o alegado e documentado. São Paulo, 08 de julho

Publicações Judiciais I ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.014649-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JOAO MARTINS ANDORFATO SP019585 DOMINGOS MARTIN ANDORFATO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00485407020024036182 10F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a agravada para contraminuta sobre todo o alegado e documentado. São Paulo, 08 de julho

Publicações Judiciais I ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00105 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0011174-59.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.011174-1/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : :

Publicações Judiciais I ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00105 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0011174-59.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.011174-1/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : :

Publicações Judiciais I ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : SP183085 FERNANDA DE MORAES CARPINELLI MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA filial SP183085 FERNANDA DE MORAES CARPINELLI MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA filial SP183085 FERNANDA DE MORAES CARPINELLI MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA filial SP183085 FERNANDA DE MORAES CARPINELLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E

Publicações Judiciais I ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : SP183085 FERNANDA DE MORAES CARPINELLI MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA filial SP183085 FERNANDA DE MORAES CARPINELLI MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA filial SP183085 FERNANDA DE MORAES CARPINELLI MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA filial SP183085 FERNANDA DE MORAES CARPINELLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 104 0147784-98.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0021771-89.2011.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: Textil Itatiba Ltda; Advogado: CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB: 69218/SP); Advogada: CAMILA ZANGIACOMO COTRIM (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 98 Fiscal; Nº origem: 604.01.2009.510071-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Comercial Imobiliária Fio de Ouro Ltda; Advogado: CELSO BOTELHO DE MORAES (OAB: 22207/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Sumaré; Advogado: JOSÉ ESTANISLAU PADRECA DO AMARAL (OAB: 217320/SP); 0214272-35.2011.8.2

Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração da parte contribuinte , nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000546-07.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CARDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) APELADO: CEL

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.03.99.012828-3 ApCiv 1732421 VOL: 1 N.Único: 0012828-62.2012.4.03.9999 APTE : LABORPLASTIC IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA massa falida SINDCO : WAGNER RENATO RAMOS ADV : SP262778 WAGNER RENATO RAMOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE / QUARTA TURMA PROCESSO 2012.03.99.015569-9 ApCiv 1741829 VOL: 2 N.Único: 0015569-75.2012.4.03.9999 APTE : SALOIR REIS DA SILVA ADV : MS006087 CLEMENT